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Sábado, 27 de abril de 2024

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PEDIDO DE RIVA

TRE nega liminar e pesquisa encomendada por Taques continuará sendo divulgada

Foto: Divulgação

TRE nega liminar e pesquisa encomendada por Taques continuará sendo divulgada
A Justiça Eleitoral negou o pedido de liminar interposto pela Coligação “Viva Mato Grosso” em desfavor do candidato ao governo do estado, Pedro Taques, e a empresa Vetor Assessoria de Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública LTDA – EPP, que requeria a suspensão da difusão, em todos os veículos de comunicação, da propaganda que divulgava pesquisa eleitoral.

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Conforme a Representação ofertada pela coligação encabeçado pelo Candidato José Riva, a divulgação do resultado da pesquisa ocorreu em desconformidade com a Resolução do TSE número 23.400, que versa sobre a necessidade de propagação, durante a peça publicitária, dos dados no plano amostral.

A decisão foi preferida pelo magistrado Alberto Pampado Neto, que considerou as provas anexadas pelo representante como insuficientes para demonstrar qualquer irregularidade. ”Em que pese a análise em ações cautelares se faça via cognição perfunctória, mister um mínimo de provas, quanto aos fatos, que amparem entendimento acerca da fumaça do bom direito e da urgência, pois do conjunto aportado, não se extrai a ilegalidade apontada pela Representante, apta a interferir de modo inquestionável a interpretação dos números fornecidos”, afirmou o juiz.

Assim, o caráter de urgência empregado no pedido liminar não foi reconhecido. “Uma vez divulgada a pesquisa sem o nome de um dos candidatos, seus efeitos já se consumam na própria publicação. Assim, diante do perigo da demora inverso, consubstanciado na irreversibilidade dos efeitos de sua publicação, prudente aguardar o julgamento do mérito do recurso em que se discute a questão”, finalizou.

No mérito, a Coligação “Viva Mato Grosso” pede ainda a determinação de pagamento de multa por parte dos Representados.

A pesquisa Vetor é quantitativa, com técnica survey de opinião. Ela foi encomendada pelo senador Pedro Taques (PDT), tem margem de erro de 3 pontos percentuais e 95% de intervalo de confiança. As entrevistas foram feitas entre 14 e 18 de agosto. Taques apareceu com 38,6% enquanto Riva totalizava 13% e Lúdio Cabral 12,5%. Já José Roberto (PSOL) teve a preferência de 2,4% do eleitorado e Muvuca 1%. Os eleitores que declararam voto nulo ou branco foram 7,9% dos entrevistados e 24,5% não souberam ou preferiram não responder.

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