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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Procuradoria Eleitoral deve zerar processos das três últimas eleições até maio

Foto: Reprodução/Ilustração

Procuradoria Eleitoral deve zerar processos das três últimas eleições até maio
Uma nova meta processual foi exposta nesta semana pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE): até o fim de maio, toda a demanda de processos judiciais recebida pela atual gestão em setembro de 2013, relativa às eleições de 2008, 2010 e 2012 será zerada. A procuradoria quer, ainda, eliminar até junho toda a carga recebida de processos até 31 de janeiro deste ano. A PGE pretende concentrar-se nos próximos meses apenas nas demandas de 2014.

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Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral, afirma que o objetivo é trabalhar durante as eleições de 2014 apenas com a demanda deste ano. Ele ressalta que chegar ao pleito com o menor número de processos remanescentes vai aumentar a agilidade na resolução de novos casos durante o período eleitoral. "Quando chega uma ação durante o período de campanha a resposta tem que ser imediata, senão o prejuízo é completo. Depois que passam os dias para impugnar algum candidato, já não adianta mais propor ação judicial".

Durante as eleições de 2014, a Procuradoria Geral Eleitoral deverá analisar os processos ligados a irregularidades da campanha presidencial, além das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que venham a subir, em fase recursal, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O empenho será para manter as conquistas dos colegas da primeira instância aqui em cima", afirmou Eugênio.

Segundo um balanço da PGE, em setembro de 2013 havia no gabinete cerca 1.280 processos relativos às eleições de 2012, 2010 e 2008. Parte dessa demanda estava à espera de exame pela procuradoria havia um ano, dois ou até mais. Esse número caiu para 112 no início de maio e deve ser zerado nos próximos dias.

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