Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Constitucional

Simon expressa confiança em decisão do STF favorável a CPI exclusiva da Petrobras

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse estar confiante numa decisão do Supremo Tribunal Federal favorável ao pedido da oposição para que a CPI da Petrobras apure somente denúncias contra a estatal. O entendimento atual da Mesa do Senado é de que, com dois requerimentos de CPI, prevalece o mais amplo, do governo.

Simon disse que a decisão do Supremo deve sair nos próximos dias. Por isso, considerou positivo o Senado ter adiado, na terça-feira, a votação sobre parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela criação da CPI mais ampla, para investigar também os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e o Porto de Suape, em Pernambuco.

De acordo com Pedro Simon, é melhor que o assunto seja discutido pelos senadores depois da decisão do STF, que, em sua opinião, repetirá posição anterior em que a CPI foi considerada um direito da minoria.

Simon ressaltou que, depois da instalação da comissão, a maioria poderá fazer valer seu poder nas decisões e nos rumos dos trabalhos.

- Hoje, a Petrobras vale 50% do que valia há dois anos. Não vão dizer que é a oposição, que é a imprensa que levou a essa conclusão. Na minha opinião, esse é um assunto de tal gravidade que a comissão tinha que se transformar num tribunal, onde senador vai votar de acordo com sua consciência. Votar partidariamente, votar contra, num assunto contra a Petrobras, eu não acredito.
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