Embora até os alojamentos sejam diferentes e, em alguns casos, a remuneração menor, os trabalhadores estrangeiros contratados por empresas que executam as obras do Pantanal Fifal 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, devem receber o mesmo tratamento dos brasileiros. A advertência partiu do advogado Moreno Sanches Júnior, ao abordar a situação dos quase 300 estrangeiros – cerca de 90% oriundos do Haiti – que prestam serviços para as empreiteiras que executam obras da Copa do Mundo.

Trabalhadores haitianos, bolivianos, paraguaios e de outras nacionalidades são no rol do batalhão de homens e mulheres que vieram a Mato Grosso somar-se à mão-de-obra local no esforço de transformar Cuiabá num dos cartões postais do Brasil. “Os direitos trabalhistas são os mesmos: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Previdência [INSS], verbas rescisórias... Todas são idênticas”, afirmou Sanches Júnior, durante visita à Redação do Olhar Direto, ao citar que são regidos pela Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT).

Caso se sintam desconfortáveis ou com tratamento inferior, os trabalhadores estrangeiros podem processar as empregadoras pro danos morais. “Se sentirem-se discriminados ou em situação degradante, devem buscar os direitos”, pontuou ele.


Da pobreza

A chegada dos haitianos a Mato Grosso, principalmente na região Metropolitana de Cuiabá, trouxe diversas especulações sobre o grau de oportunidade para aqueles que desejam trabalhar. “O Brasil lidera a missão das Nações Unidas no Haiti. O haitiano que chega ao país diz ter uma imagem acolhedora do Brasil e afirma ter conhecimento da atual situação econômica do país, o que motiva a escolha do Brasil como um local de recomeço”, argumenta Moreno Sanches, que há meses vê os haitianos a chegarem a Cuiabá.

Os trabalhadores imigraram do Haiti por falta de emprego, de oportunidade de renda, moradia, educação e de serviços básicos de saúde.

“Muitos haitianos possuem escolaridade, mas ingressam no mercado de trabalho em profissões primárias, como serventes, domésticas, ajudantes de pedreiro na construção civil, entre outras”, pontua ele. Moreno Sanches Júnior argumenta que o seu objetivo verificar a situação dos haitianos e defendê-los, observando os pontos de empregabilidade.