Em decisão unânime, tomada durante sessão ordinária nesta quinta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu arquivar o inquérito criminal instaurado contra o juiz Paulo Martini, titular da 1ª Vara da Comarca de Sinop (477 km de Cuiabá).

A denúncia foi feita pelo produtor rural Clayton Arantes Rodrigues, que acusou o magistrado de ter favorecido partes e advogados em uma ação envolvendo uma disputa de terra.

O agricultor denunciou o referido juiz à Corregedoria do TJMT. Consta da denúncia formulada por Clayton que, mesmo com um sistema eletrônico de distribuição de processos, estranhamente, as causas defendidas pelos advogados Flávio Américo Vieira e Ledocir Anholete, só eram julgadas por Paulo Martini.

O agricultor diz ter sido prejudicado pelo magistrado em uma ação de reintegração de posse. Arantes teria comprado o imóvel em 1998 e, em 2003, uma decisão de Martini fez com que ele perdesse a propriedade para família Rodrigues.

O advogado Cláudio Alves, que faz a defesa do juiz Paulo Martini, afirmou ao Olhar Jurídico que nunca existiu venda de sentença e sim um total inconformismo do denunciante pela decisão proferida pelo magistrado, em desfavor do agricultor. “Nunca existiu venda de sentença alguma. O que se tenta criar é um resultado para se prevalecer de uma ação rescisória que está em andamento”, afirmou Alves.