Por meio de videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (10), o juiz federal César Loyola, do Distrito Federal, tomou o depoimento de três testemunhas de acusação em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador afastado de Mato Grosso, Evandro Stábile. Ele é acusado de corrupção passiva no caso que ficou conhecido como “Operação Asafe”.

As testemunhas, que não tiveram o nome revelado pelo fato do caso correr em segredo de justiça, foram interrogadas por meio de videoconferência na sede da Justiça Federal em Cuiabá, localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça – a do CPA.

Ministra do STJ nega absolvição sumária de Stábile

Após ouvir os depoimentos, o magistrado federal determinou a continuação da audiência de instrução no dia 26 de março – uma quarta-feira. Nessa oportunidade, devem ser ouvidas outras testemunhas de acusação e também de defesa.

Em decisão proferida em 21 fevereiro passado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de absolvição sumária formulado pela defesa de Stábile. A tese de defesa do desembargador alegou que a denúncia não constitui crime e sustentou a tese de falta de provas.

“Já foi consignado não ser possível ao réu deduzir, em defesa prévia, questões outrora alegadas em resposta à acusação/ defesa preliminar, não podendo, por exemplo, pleitear sua absolvição sumária, pois a corte especial do STJ, ao receber a denúncia, deliberou previamente acerca dessa questão”, diz trecho da decisão.

Operação Asafe

A Operação Asafe investigou a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentenças no TJ-MT e no Tribunal Eleitoral do estado. Ao todo, são 37 denunciados, entre advogados, juízes, desembargadores e lobistas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram “o possível envolvimento de juízes e desembargadores do TJ-MT e membros atuais e antigos do TRE-MT” em venda de sentenças.

O inquérito foi presidido pelo juiz Jefferson Schneider, ex-membro do TRE, e mais tarde encaminhado ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.

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