Em despacho publicado no dia 7 de fevereiro deste ano, a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal, informou que está aguardando a nomeação de médicos peritos que foram aprovados em concurso público, para tentar, novamente agendar um exame de sanidade mental no réu Weber Melquis Venande de Oliveira.

Ele é acusado de no dia 3 de novembro de 2011 ter matado, esquartejado e queimado o corpo da jovem Katsue Stefane Santos Vieira no forno da Pizzaria Fornalha, de propriedade da família de Weber. O estabelecimento ficava localizado no bairro Barbado, próximo à avenida Carmindo de Campos, região do Coxipó.

No despacho, a magistrada detalha que por meio de contato telefônico com o Setor de Psiquiatria Forense do Instituto Médico Legal (IML) foi informada que o Estado não possui médicos para realizar exames periciais e que talvez  “em março teriam alguma resposta acerca do concurso público que teve aprovados médicos peritos”.

“Portanto, até o momento ainda não estão sendo agendados os exames pericias, inclusive de réus presos”, finalizou a juíza. O despacho foi encaminhado para que o Ministério Público Estadual (MPE) tome ciência do assunto e se manifeste.

TJ-MT terá que pagar R$ 10 mil para peritos examinarem réu que queimou jovem em forno de pizzaria

O Olhar Jurídico apurou que o pedido de instauração de exame toxicológico, bem como de insanidade mental pendente, foi prolatada em 02 de julho de 2012, estando o processo suspenso deste então.

A defesa de Weber alega que o acusado é portador de "anomalia mental", fato que o tornaria inimputável, ou seja, não poderá responder por seus atos.

Peritos particulares recusaram

Em decisão proferida em janeiro deste ano, a magistrada recomendou a contratação dos médicos peritos Zanizor Rodrigues da Silva e Jonas Eduardo Bernardes Valença, pelo valor de R$ 5 mil cada um. Os profissionais, no entanto, alegaram que só prestariam o serviço caso o pagamento fosse provido adiantado.

Os peritos justificaram que a “solicitação de pagamento prévio se dá em razão dos diversos exames já feitos ficarem sem remuneração do Estado, apesar de anteriormente combinado”. O pagamento prévio foi indeferido pela Justiça e os peritos se recusaram a fazer o exame no réu.

Acusação

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Weber, que confessou ter assassinado a facadas e queimado, no forno da própria pizzaria, o corpo de Katsue, na madrugada do dia 3 de fevereiro.

O rapaz é réu por homicídio triplamente qualificado - motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima - e por destruição de cadáver. Ele está preso desde o dia 13 de fevereiro, no Centro de Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), o antigo Carumbé, em Cuiabá.

Consta da denúncia que o comerciante encerrou o expediente na pizzaria por volta das 23h30. Depois, ele teria ido até a boate Executive's, próxima à Estação Rodoviária de Cuiabá, no bairro Alvorada. Katsue estaria na porta da boate, supostamente fumando maconha, com outras garotas de programa.

Weber teria ficado no local, usando drogas com as jovens e, depois, teria convidado Katsue para sair e pegar dinheiro para comprar drogas. Ele teria levado a jovem até a Pizzaria Fornalha. O acusado contou, em depoimento, que sentiu uma vontade súbita de matar Katsue e assim o fez.

O comerciante disse que deu duas facadas no corpo da vítima, que continuou viva, e outra no pescoço, fatal. Depois, ele colocou o corpo de Katsue dentro do forno e a queimou, usando toras de lenha. Weber também lavou toda a pizzaria, que ficou muito suja de sangue, para esconder o crime. O suspeito se entregou à polícia 10 dias após o crime.

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