Em sessão plenária na manhã desta quarta-feira (26), em votação do mérito do Habeas Corpus 6990/2014, que pleiteava suspender as investigações da Operação Aprendiz, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações e grilagem de terra, o desembargador  Luiz Ferreira acompanhou o voto do relator Gilberto Giraldelli, a favor da continuação das investigações.

Em entrevista ao Olhar Jurídico, logo após o término da sessão, o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, afirmou que a decisão restabeleceu a traquilidade ao Grupo.

Castro entendeu que a negativa do HC era necessária para a sobrevivência do Gaeco, que teve novamente a constitucionalidade do poder de investigação questionado. O promotor prometeu uma resposta à sociedade. "Temos uma oportunidade de buscar Justiça nesse caso. Temos o indicativo sério de desvio de verba pública e a população não pode ver isso acabar em nada. Tem que ser dada uma resposta", declarou Marco Aurério de Castro. 

Nesta manhã, o Gaeco teve três vitórias junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Tribunal por maioria reconheceu a validade de um vídeo apresentado como prova judicial contra o vereador João Emanuel, onde o parlamentar aparece ensinando como corromper o sistema e fraudar licitação pública.

Também foi negado o habeas corpus que requeria o trancamento da investigação em relação a Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, investigada por ter se passado por uma empresária em uma procuração usada para a fraude em dois terrenos, fato descoberto durante a operação. A alegação sustentada pela defesa e negada pelos desembargadores é de que Érika não poderia ser investigada por ser incapaz.

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No entanto, a principal vitória do Grupo foi a queda da liminar que determinou a suspensão da Operação Aprendiz, que têm como alvo principal o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD).

O promotor explicou ainda que o Gaeco aguarda a publicação do acórdão para que as investigações sejam retomadas. "Espero que em breve possamos voltar a atuar nesse caso e recuperar o tempo perdido. Temos que buscar a verdade nesse caso concreto", reforçou o promotor.

De acordo com o chefe do Gaeco, o Grupo encontra-se em um caminho sem volta nas investigações de crimes contra a administração financeira. "Estamos e continuaremos atuando na esfera de crimes contra o desvio de verbas públicas. E o voto do desembargador Luiz Ferreira falou muito sobre isso e consignou aquilo que sempre defendemos. Tudo que foi dito está garantido em resoluções, então, não é uma forma de blindar o Gaeco, já temos tudo isso garantido constitucionalmente. Somos pagos porque devemos atuar".

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