O direito alemão tem estudos profundos, principalmente na área penal, mas suas doutrinas não devem ser automaticamente aplicadas a uma realidade tão diferente como a brasileira. Essa é uma das reflexões provocadas pela obra “Discussões Atuais de Direito Penal – Relato de uma Breve Experiência na Alemanha”, lançada nesta terça-feira (25), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com prefácio do ministro Sebastião Reis Júnior.
Bruno Espiñeira Lemos, autor do livro e mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirma que o Brasil precisa buscar suas próprias soluções no direito penal.
O autor disse que o livro é uma “prestação de contas” de estudos feitos na Alemanha, dos quais o ministro Sebastião Reis Júnior também participou. “Foi uma experiência riquíssima, e os temas debatidos estão entre os mais atuais do direito”, destacou.
Realidades distintas
Ele alertou, porém, que a realidade alemã é muito distinta da brasileira. “Um exemplo é a questão dos imigrantes. O Brasil está se tornando um polo de atração para outros povos, e estamos decidindo o que fazer com essa realidade do ponto de vista jurídico”, comentou. Espiñeira lembrou que a Alemanha optou por endurecer sua legislação com os imigrantes e, para o autor, esse é um caminho que nosso país não deve seguir.
O ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que a obra reflete os debates que ocorreram na Alemanha e que as comparações entre os dois ordenamentos jurídicos são muito importantes para a evolução do direito penal no país.
“O estudante de direito namora com o penal, mas se casa com o civil. Comigo foi ao contrário, já que eu atuava na área civil”, brincou o ministro, que compõe a Sexta Turma e a Terceira Seção do STJ, órgãos especializados em matéria criminal. Para ele, esse tipo de obra é importante para manter magistrados, advogados e estudantes atualizados sobre as controvérsias em relação ao tema.
Já o ministro Moura Ribeiro, também presente ao evento, destacou o “conhecimento olímpico” do colega. “Se o ministro Sebastião prefaciou este livro, tenho certeza de que a obra é de indubitável valor”, afirmou.
