A Turma Recursal Única, que completou dois anos nesta sexta-feira (06), julgou 26.509 processos nesse período. De janeiro a dezembro do ano passado, 10.285 processos foram distribuídos e 14.528 foram julgados, levando em consideração que o estoque processual vindo das três antigas turmas recursais era de cerca de 8 mil processos. Em 2013, de janeiro a novembro, foram distribuídos 19.086 processos e já foram julgados 11.981.

Inaugurada em 2011, a Turma Recursal Única é responsável pelo julgamento de recursos, mandados de segurança e habeas corpus referentes a decisões de juízes que atuam no Juizado Especial.

Antes da criação da Turma, os recursos eram analisados nos próprios juizados, o que demandava mais tempo no trâmite processual. Desde a instalação da Turma, a celeridade vem sendo mantida.

As sessões são realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 9h, no Anexo Administrativo Des. António Arruda. A atual Turma é composta por quatro magistrados: Dr. Valmir Alaércio dos Santos, Hildebrando da Costa, Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Dr. Sebastião de Arruda Almeida.

Os magistrados ficam na Turma pelo período de dois anos. Nesta quinta-feira (5 de dezembro) teve início as inscrições para vaga disponível de juiz-membro da Turma Recursal Única. O posto em vacância deverá ser preenchido pelo critério de antiguidade. A inscrição deve ser feita na Página do Magistrado na Intranet (http://mcm.tjmt.jus.br).