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Sábado, 04 de maio de 2024

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Conselheiros alertam promotores de Justiça sobre questões mais frequentes no CNMP

Controle externo da atividade policial, uniformização de procedimentos e o papel fiscalizador disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram alguns dos temas abordados pelos conselheiros Marcelo Ferra de Carvalho, Claudio Henrique Portela do Rego e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho nesta sexta-feira (06), durante o XIV Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. O evento começou ontem e conta com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado.

Os conselheiros participaram do painel 'O Conselho Nacional do Ministério Público como Instrumento de Fortalecimento da Instituição'. A exposição de membros da instituição nas redes sociais também foi abordada pelos conselheiros. “É preciso ter cuidado com declarações nas redes sociais. Não há como separar o cidadão do promotor de Justiça. Hoje no CNMP existem muitos procedimentos que tratam de problemas resultantes de exposições em e-mails institucionais e nas redes sociais”, ressaltou Marcelo Ferra de Carvalho.

A importância do diálogo entre as instituições também foi destacada pelos palestrantes. “Cada processo tem sua particularidade. O membro do Ministério Público não pode se trancar em seu gabinete e não buscar o diálogo somente porque o gestor do município está sendo processado. Eventuais conflitos poderiam ser solucionados se ao invés de buscar a imposição, houvesse a conquista”, afirmou o conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.

O conselheiro Claudio Henrique Portela do Rego falou sobre os diversos procedimentos que chegam ao CNMP devido a problemas internos nas unidades do Ministério Público. “Percebemos que muitas coisas que poderiam ser resolvidas internamente entre os membros acabam sendo levadas ao CNMP em virtude de disputas dentro das instituições. Ao invés de discutirmos políticas institucionais, dedicamos boa parte do nosso tempo analisando esses processos”, observou.

O promotor de Justiça em Mato Grosso, Caio Márcio Loureiro, mediador do painel, destacou a importância do CNMP. “É indiscutível a importância do CNMP para o direcionamento da atuação do Ministério Público em nível nacional”, ressaltou.

Homenagem

Como forma de reconhecimento à atuação de integrantes da bancada mato-grossense no Congresso Nacional contra as PECs 37, 75 e 53, durante o XIV Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso, dois deputados federais e três senadores receberam menções honrosas. Foram homenageados os senadores Pedro Taques, Jaime Campos e Blairo Maggi e os deputados federais Valtenir Pereira e Nilson Leitão.
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