O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou novamente na pauta prevista para esta quinta-feira (5) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) por peculato e lavagem de dinheiro. No entanto, os ministros novamente não apreciaram o caso.

De acordo com a denúncia, “o parlamentar aderiu, de forma consciente e voluntária, à empreitada criminosa idealizada por José Riva (deputado estadual pelo PSD) e Humberto Bosaipo (ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado)”.

A denúncia se refere a suposto desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), com utilização de operação financeira para escamotear a verdadeira origem do dinheiro e sua destinação.

Lima nega as acusações. Ele exerceu mandatos de deputado estadual de 1995 a 2007. Na condição de deputado federal, ele atualmente tem foro privilegiado perante o Supremo. O inquérito está no STF desde dezembro de 2007. A denúncia foi apresentada em 2010.

O STF vem adiando o julgamento. A denúncia estava nas pautas das sessões realizadas nos dias 21 e 28 de novembro.

Suposto esquema

O Ministério Público move uma série de ações nas esfera civil e penal contra envolvidos em suposto esquema de apropriação e desvios de recursos públicos da AL-MT por meio de emissão e pagamento com cheques para empresas inexistentes ou irregulares.

Os processados, incluindo Riva e Bosaipo, sempre negaram as acusações. O esquema teria sido articulado por meio de factoring pertencente a João Arcanjo Ribeiro, considerado ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso. O escândalo veio à tona a partir da operação Arca de Noé, deflagrada em 2002 pela Polícia Federal.

Proposta

Ontem, sem citar nenhum caso, o ministro Luís Roberto Barroso disse que se preocupa com a possibilidade de prescrição dos crimes e propôs que turmas do Supremo passem a julgar denúncias, dando maior celeridade. Com isso, denúncias só passariam pelo plenário quando ocorresse divergência nas turmas.