Depois de ter o último recurso cabível negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dado Dolabella terá de pagar indenização a uma camareira. Esmeralda de Souza Honório teria sido empurrada pelo ator durante uma briga dele com a então namorada, Luana Piovani, em uma boate no Rio de Janeiro. O incidente ocorreu em 23 de outubro de 2008.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ator, que queria ter a condenação revisada pela Corte. A Turma confirmou decisão tomada monocraticamente pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, em setembro passado. Ele não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização naquele valor.
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O tribunal estadual reconheceu a responsabilidade do ator, nos termos do artigo 927 do Código Civil, e o abalo psicológico sofrido pela camareira, que ficou impedida de realizar suas atividades habituais por mais de 30 dias, em razão da agressão. Não cabe ao STJ rever as provas consideradas pelo TJRJ, por força da Súmula 7 da própria Corte Superior.
Quanto ao valor da indenização, o STJ faz sua revisão apenas quando se mostra irrisório ou exorbitante, distanciando-se das finalidades legais, o que a Turma não verificou no caso.
Relembre o caso
Dado e Luana estavam em uma boate na Gávea quando começaram a discutir. Camareira da atriz, Esmeralda tentou intervir e teria sido empurrada pelo ator.
À época, o caso ganhou ainda mais repercussão quando Luane deu queixa contra o já ex na delegacia da mulher. Ela também testemunhou no processo da camareira contra Dado. No ano seguinte, o ator chegou a ser preso por um dia após desrespeitar uma determinação do I Juizado de Violância Doméstica do Rio, que o obrigava a ficar, no mínimo, a 250m de distância de Luana, além de não poder fazer qualquer tipo de comunicação com a atriz.
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