O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir no próximo dia 20 de novembro quais desembargadores federais vão integrar lista tríplice e continuar na disputa pela vaga aberta com a saída do ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último. Conforme noticiado pelo Olhar Jurídico, o mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1) está novamente tentando alcançar o posto de ministro STJ.

Ítalo Mendes concorre com outros 14 desembargadores federais, considerando que a vaga em questão é destinada a membro de tribunal regional federal. Do TRF-1, além do mato-grossense, outros três estão na disputa. Dois candidatos atuam no TRF-2, cinco no TRF-3, três no TRF-4 e um no TRF-5.

A lista tríplice – definida em votação pelos atuais ministros do STJ -- vai ser encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff, que indicará um dos três candidatos escolhidos para sabatina na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Após a sabatina, caberá ao plenário do Senado aprovar ou não o desembargador indicado.

Desembargador mato-grossense entra novamente em disputa por vaga no STJ

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos de tribunais regionais federais, um terço de magistrados oriundos de tribunais estaduais de Justiça e um terço por advogados e membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

De acordo com a assessoria do STJ, os desembargadores federais interessados na vaga de ministro apresentam currículo e declaração e são indicados pelas respectivas cortes.

Quase

Irmão do juiz Yale Sabo Mendes, que atua em Cuiabá, e primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Ítalo Mendes chegou a figurar em lista tríplice definida pelos ministros do STJ em março deste ano, quando ele conseguiu 20 votos em um dos escrutínios. No entanto, em junho, foi rejeitado pela presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com a Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros e ter mais de 35 e menos de 65 anos e notável saber jurídico e reputação ilibada. Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional. Em Mato Grosso, de 1987 a 1988, foi procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado.


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