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Quinta-feira, 09 de maio de 2024

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Corregedoria do TJ promove seminário que abordará Direito Registral

Com objetivo de divulgar os “Aspectos Relevantes do Direito Registral”, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, convoca magistrados diretores de foro, registradores, tabeliães e gestores judiciais das varas cíveis de todo o Estado a participar do seminário sobre a referida temática a ser realizado na próxima terça e quarta-feira (29 e 30 de outubro) no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.


A realização do evento faz parte dos objetivos estratégicos da Corregedoria, estabelecidos pela gestão 2013/2015. A meta é uma gestão eficiente e de qualidade, facilitando o acesso à Justiça e promovendo efetividade no cumprimento das decisões. A promoção da qualificação dos profissionais que atuam na área vem sendo desenvolvida também por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos (Resolução nº 70/2011 – CGJ).

A primeira palestra será conduzida por João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre. Ele abordará o tema Procedimentos referentes a Títulos Judiciais e Processo de dúvidas; os comentadores serão os juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Marcos Faleiros da Silva, respectivamente, juiz auxiliar da CGJ e diretor do Foro de Cuiabá. Clique aqui para conferir a programação completa.

A equipe executiva do projeto é composta pelo corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, pelo juiz auxiliar da CGJ Antônio Veloso Peleja Júnior e pelas assessoras Nayane Cavalcante Yamada, Anna Carolina Santos Carvalho e Rosideth Rosa Ribeiro. O apoio técnico é prestado pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF).
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