A partir desta quarta-feira (23 de outubro) todas as varas das comarcas de Terceira Entrância (Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra) passarão a contar com a ferramenta do sistema Apolo que possibilita a automatização das publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela torna desnecessária a inclusão manual no sistema DJE por servidores da secretaria da vara, gerando mais celeridade ao trâmite processual.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, encaminhou na semana passada o Ofício Circular nº 693/2013-Dapi/CGJ aos juízes que atuam na Terceira Entrância, informando-os acerca da ferramenta, que está em pleno funcionamento nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis).

Segundo o magistrado, os andamentos existentes para publicação no DJE (a exemplo das intimações) já devem ser marcados pelos servidores do próprio gabinete no momento em que se efetua o lançamento da decisão ou da sentença no sistema. Andamentos antigos a serem publicados também deverão ser lançados sob a mesma sistemática com o uso da ferramenta.

A ferramenta criada no Apolo representa uma grande evolução para a Justiça e, principalmente, para o jurisdicionado, pois representa ganho considerável de agilidade ao trâmite processual. Outra vantagem é o ganho de tempo para os servidores da Secretaria, antes os responsáveis por fazer a publicação, que podem se dedicar a outras atividades.

De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, o desenvolvimento dessa funcionalidade faz parte do projeto de racionalização de procedimentos do sistema Apolo. “No Dapi existe um banco de sugestões de melhorias e aprimoramentos do sistema Apolo, que são encaminhados por magistrados e gestores de todo o Estado”, explica. Para que a nova funcionalidade obtenha a eficácia almejada pela Corregedoria, é imprescindível que o cadastro de advogados esteja constantemente atualizado.

O Dapi está constantemente fazendo ajustes ao sistema com vistas a agilizar a movimentação do processo. Em caso de dúvida na utilização da ferramenta, o servidor deve encaminhar um SDK para a Informática.