O Tribunal de Justiça publicará, nos próximos dias, edital de processo de habilitação com vistas a credenciar e, posteriormente contratar, pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de engenharia e arquitetura. Esses profissionais ficarão responsáveis por fazer um levantamento completo em todas as comarcas do interior e também em Cuiabá e identificar as unidades judiciais que precisam de manutenção, ampliação ou reforma.

Segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyriaco da Silva, o credenciamento tem por finalidade manter à disposição do Poder Judiciário diversas empresas aptas a atenderem todas as demandas que surgirem, de forma célere.

Inicialmente, será estipulado prazo de 30 dias para o credenciamento, a partir da publicação do edital. Os documentos deverão ser entregues no Protocolo Geral do TJMT, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A divulgação do resultado se dará por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e Diário da Justiça Eletrônico.

Poderão participar do credenciamento as pessoas jurídicas que atenderem todas as exigências do edital, entre elas a de serem devidamente registradas no Crea/CAU. Os interessados deverão trazer fotocópias da documentação autenticadas em cartório. Não serão admitidas empresas que estejam sob falência, insolvência ou reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição.

As solicitações de esclarecimentos sobre o edital deverão ser feitas via e-mail ao Departamento de Obras do Tribunal de Justiça pelo endereço eletrônico obras@tjmt.jus.br. Os pedidos devem conter assinatura, endereço, razão social e telefone para contato e o prazo de resposta é de três dias.

Serão homologados pelo presidente do Tribunal de Justiça os credenciados que preencherem todos os requisitos do edital em ordem de classificação de entrega dos envelopes no Protocolo do TJMT.

O contrato com as empresas credenciadas será por tarefa e pago por hora técnica. O prazo para assinatura do contrato será de cinco dias úteis, contados a partir da convocação formal do Tribunal. Os serviços serão remunerados por atividade, segundo os valores, percentuais e critérios estabelecidos no edital.