A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Samuel Dalia, acusado de promover brigas de galo, popularmente conhecidas como rinhas.

Segundo a denúncia, em setembro de 2010, Dalia estava presente quando a Polícia Federal (PF), em batida realizada em uma das propriedades da Sociedade Avícola Nova Geração de Cuiabá (SANG), encontrou 169 galos, alguns já mortos e outros bastante feridos.

De acordo com os autos, o juiz-membro seria sócio fundador e diretor jurídico da sociedade e, no momento da diligência policial, alegou que uma decisão judicial transitada em julgado autorizava esse tipo de atividade.

No local também foram encontradas três arenas utilizadas para os combates e artefatos próprios para rinhas, como biqueiras metálicas e esporas artificiais.

Leia mais
Desembargador não consegue comprovar origem lícita de dinheiro apreendido e juíza nega restituição
Desembargador não aceita recurso de juiz acusado de pedofilia

Segundo a relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, há indícios suficientes sobre a participação de Dalia. Além disso, “a materialidade delitiva está fartamente comprovada no laudo técnico de exame local, elaborado pela PF, e na perícia, realizada por técnicos do Ibama, que corroboraram a narrativa da autoridade policial federal”, afirmou.

De acordo com a relatora, em análise preliminar, há elementos de prova suficientes para justificar a instauração do processo penal. “Considerando-se o histórico envolvimento do acusado com as atividades desenvolvidas pela SANG, mormente o fato de figurar como sócio fundador e superintendente jurídico da sociedade promotora do evento e ter sido flagrado na ocasião de sua realização, constata-se a existência de elementos de prova aptos a configurar justa causa”, afirmou a ministra.

O advogado Eduardo Mahon, que patrocina a defesa do magistrado, informou que vai esperar a citação do STJ para preparar a defesa. Mahon ressalta que o Dalia não possui envolvimento com a rinha e que atua apenas como consultor jurídico da SANG.

Leia outras notícias do Olhar Jurídico