Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Geral

CNMP nega recurso interno e embargos de declaração de Demóstenes Torres

08 Out 2013 - 09:45

Assessoria de Comunicação Social/Conselho Nacional do Ministério Público

Em processos relatados pelo conselheiro Cláudio Portela, o CNMP desproveu recurso interno e não conheceu embargos de declaração de Demóstenes Torres, ex-senador e membro do Ministério Público de Goiás.

O recurso interno tentava reverter despacho que havia negado as preliminares da defesa prévia apresentada por Demóstenes. Entre outros argumentos, a defesa afirmava que o processo era de natureza política e que as faltas imputadas a Demóstenes poderiam ser punidas, no máximo, com advertência, tese que não foi aceita pelo plenário.

Já os embargos de declaração buscavam anular a prorrogação do afastamento de Demóstenes de suas funções no Ministério Público, originalmente determinada em outubro do ano passado. Embora os embargos tenham sido negados pelo plenário, a questão deve voltar a debate no dia 21 de outubro de 2013, quando deve terminar o prazo do atual afastamento.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet