A Secretaria de Jurisprudência oferece ao usuário um serviço que vai facilitar a recuperação das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o serviço de Pesquisa Pronta – um banco de temas com critérios de pesquisa previamente preparados pela equipe da Seção de Jurisprudência Temática.

Os temas pesquisados são selecionados por relevância jurídica para a comunidade em geral e estão divididos por ramos do direito.

De acordo com a secretaria, sempre houve grande número de solicitações de pesquisa de jurisprudência e, a fim de aperfeiçoar o trabalho de busca, foi criada uma página em que os temas mais recorrentes tivessem critérios previamente preparados, para que o usuário não precisasse de intermediários para fazer a pesquisa. Embora os critérios sejam previamente fixados, os resultados são sempre atualizados.

Alguns dos temas disponibilizados recentemente foram: aprovação em vestibular antes da conclusão do ensino médio; prazo prescricional para a reparação civil pelos crimes cometidos no regime militar e responsabilidade civil do hospital por falha na prestação do serviço.

Confira o serviço que está disponível no Espaço do Advogado – Pesquisa de Jurisprudência.