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60 votos à favor

Rodrigo Janot é aprovado como novo procurador-geral da República

10 Set 2013 - 17:52

Especial para o Olhar Jurídico - Walmir Santana

Rodrigo Janot é aprovado como novo procurador-geral da República
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi aprovado para o cargo de procurador-geral da República, na noite desta terça-feira (10), pelo Plenário do Senado Federal. Foram 60 votos à favor e 4 contra.

Rodrigo Janot foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Roussef, em 17 de agosto. O procurador-geral da República ocupa também o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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Currículo

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), Rodrigo Janot é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.

Ingressou na carreira de de procurador da República em 1984. Foi procurador-chefe Substituto da PR/DF de 1984 a 1987. Promovido a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal.

Ele também atuou como coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; secretário geral do Ministério Público Federal - julho de 2003 a julho de 2005; coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF; diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Também foi professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995 e secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça de abril a dezembro de 1994.

Janot ainda foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em mandato eletivo, de maio de 1995 a maio de 1997 e foi, por três vezes, conselheiro do Conselho Superior do MPF.

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