Em setembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso levará o kit de equipamentos para a instalação da “Sala de Depoimento Sem Dano” a seis comarcas do Estado: Chapada dos Guimarães, Poconé, Arenápolis, Diamantino, Nortelândia e Campo Verde. A entrega dos kits, que contém terminais de videoconferência, microfones, câmeras, som, tapete e livros, começará a ser feita nesta quinta-feira (12 de setembro) e prosseguirá até o dia 20.

De acordo com a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) em substituição, Ivone Leite Moreira Moura, o objetivo do projeto desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça é minimizar os danos causados às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) que precisam prestar depoimento.

Durante o depoimento são adotados procedimentos especiais e diferenciados que respeitam os menores enquanto vítimas e/ou pessoas em formação. O depoimento é gravado, evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.

As crianças e adolescentes são ouvidas em recinto diverso da sala de audiências, em local especialmente projetado para esse fim, com a presença de um profissional capacitado como facilitador. A audiência é realizada de maneira interativa, utilizando equipamento de som e vídeo para interligar a sala de audiência e a sala onde se encontra a vítima, que não precisa relatar o drama vivido na frente do agressor.

A instalação da “Sala do Depoimento Sem Dano” nas comarcas mato-grossenses atende a Recomendação nº 33/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais de justiça a criar serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

A sala já foi instalada nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Sinop, Colíder, Alta Floresta, Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Vila Rica, Poxoréu, Pedra Preta e Alto Araguaia.

No próximo mês, será a vez das comarcas de Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Juara, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Juína e Cotriguaçu.

Fórum da Capital – No final de agosto, o juiz Gilperes Fernandes da Silva, da Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá e coordenador do setor psicossocial do Fórum, designou as psicólogas Carmen Luiza Rinaudo e Alessandra Viana de Sousa Calestino para realizar a inquirição especial sob a metodologia do “Depoimento Sem Dano” na comarca. Conforme o magistrado, o juiz que tiver interesse em realizar esse tipo de depoimento para instruir o processo judicial deverá encaminhar um requerimento à Divisão Psicossocial do Fórum. Confira aqui o documento.