Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Geral

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

Ao participar na manhã desta terça-feira (10), da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saudou os novos conselheiros, em sua primeira reunião ordinária, bem como manifestou concordância com a proposta apresentada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, no sentido de democratizar a aplicação de recursos financeiros do Poder Judiciário.

"Trata-se de uma proposta alvissareira, os processos judiciais, a advocacia e a cidadania estão concentradas na primeira instância, onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais. Os recursos financeiros do Judiciário devem ser aplicados levando em consideração essa realidade", afirmou o presidente da OAB nacional.

A Comissão constituída pelo Presidente do CNJ, presidida pelo conselheiro Guilherme Calmon, da qual participa o conselheiro Paulo Eduardo Teixeira, indicado pela OAB Nacional, terá a atribuição de apresentar medidas necessárias e suficientes para dar concretude a essa medida.
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