A Quarta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (237km a médio-norte de Cuiabá) recebeu na última semana, entre os dias 2 e 6 de setembro, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) responsável pelas correições no Estado. Nesse período 2365 processos foram correicionados (com 80 arquivamentos provisórios e 33 definitivos), 1158 documentos foram expedidos e 582 juntadas foram feitas, o que representa movimentação da máquina judiciária e maior celeridade processual.

“A correição auxiliou muito no desenvolvimento dos trabalhos do cartório. No total, 1740 processos tiveram andamentos”, enfatiza o juiz auxiliar da Corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira, que participou in loco dos trabalhos correicionais. A Quarta Vara, onde tramitam cerca de 14 mil processos, é a responsável por analisar processos relacionados à Fazenda Pública, como os executivos fiscais.


Conforme o magistrado, foi realizada ainda uma reunião com os fiscais da Prefeitura local. “Eles se comprometeram a dar maior celeridade na verificação dos executivos fiscais em andamento. Vão verificar a situação de cada executivo e, caso já tenha sido liquidado, será possível realizar o arquivamento definitivo e não provisório”, explica.

Ainda de acordo com Mário Kono, cópia da ata dessa reunião foi encaminhada para a Prefeitura para que o prefeito Fábio Junqueira dê entrada em um projeto de lei que regulamente incentivos fiscais. “Eles também se comprometeram a entrar em contato com a Central de Conciliação do Tribunal para agendar um mutirão fiscal no município”, revela.

Na correição, o juiz revela ter constatado uma deficiência comum a todas as varas de fazenda pública: excesso de demanda e alto volume processual. Essa situação deverá ser amenizada a partir dessa semana com a atuação de uma magistrada exclusiva nessa vara.

A melhor organização das rotinas internas é outro destaque positivo apontado pelo magistrado. “Levamos servidores com experiência em rotinas de secretaria, o que facilita o impulsionamento dos processos. São pessoas extremamente capacitadas que acabam servindo de parâmetro para os outros funcionários”. Orientações para os magistrados no sentido de como estabelecer metas para os servidores e acompanhar o cumprimento delas também foram repassadas, a fim de que haja otimização dos serviços.

Além da Quarta Vara, também passaram por correição a Diretoria do Foro, Foro Extrajudicial e Delegacia de Polícia Judiciária.