O Secretário de Comunicação do Estado de Mato Grosso, Carlos Rayel, afirmou a reportagem do Olhar Jurídico que não há excesso na contratação de funcionários para atuarem no Lar da Criança. Atualmente o abrigo possui 116 menores, que são assistidos por 303 funcionários, sendo que 120 destes foram contratados de forma emergencial, com dispensa de licitação.

Conforme o Olhar Jurídico informou na quarta-feira (24), o Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para investigar a suposta irregularidade na contração dos funcionários e apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa.

Rayel explicou que a contratação foi firmada de forma emergencial, uma vez que houve rompimento de contrato com a empresa que prestava os serviços para a pasta. “O atendimento as crianças deve ser garantido 24 por dia. Essa assistência é vital para esses menores. O contrato foi firmado de forma emergencial sim, mas já confirmamos com a Secretaria de Administração um concurso para prover essas vagas. O edital deve ser lançado no mês de agosto”, frisou o secretário.

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A equipe do Lar é composta por 303 funcionários, entre eles, 10 psicólogas, nove assistentes sociais, uma fonoaudióloga, quatro fisioterapeutas, um nutricionista, dois médicos, um artesão, 29 técnicos de enfermagem, 10 enfermeiras, um dentista, seis pedagogos,140 cuidadores e 89 funcionários de serviços gerais, que incluem motoristas, agentes de portaria, cozinha e manutenção.

Os colaboradores que exercem as atividades no Lar da Criança, principalmente os cuidadores de criança, devem possuir o perfil e a capacidade de dispor de carinho, amor e atenção que as crianças necessitam, segundo a Setas.

“É preciso frisar que o Lar é para garantir a segurança e bem estar dessas crianças, que não convivem mais com as famílias. Eles precisam de atenção, carinho, afeto e muita segurança. Além dos turnos, que deve ser pelo menos cinco, existem as férias, folgas dos funcionários, os fins de semanas. Entendo que a investigação do Ministério Público não tem nenhum fundamento”, garante Rayel.

O Lar da Criança

A Setas informou a reportagem que o Lar da Criança é uma unidade de abrigamento voltada ao atendimento de crianças de zero a 12 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, que foram afastadas temporariamente ou definitivamente das famílias, cuja principal causa é o uso de entorpecentes por parte dos familiares.

O Lar da Criança foi construído e estruturado há mais de 10 anos, com capacidade de abrigar aproximadamente 80 crianças. Entretanto, devido ao aumento da demanda de atendimento, a estrutura da unidade, de mais de três mil metros, precisou ser ampliada nos últimos anos.

Em média, o número de crianças abrigadas varia de 130 a 160, e em dezembro de 2012 a demanda chegou a 190 abrigados. Atualmente, o Lar abriga 116 crianças, entre recém- nascidas até 12 anos, sendo 81 oriundas de Cuiabá e 35 de Várzea Grande.

Entre elas, cinco autistas e nove com doenças neurológicas diversas, que contam com a disponibilização de home care. Além das seis refeições diárias, atendimento médico especializado, o Lar da Criança oferece ainda aos internos passeios e apoio em eventos fora da unidade, realizado nas escolas onde as crianças estão matriculadas.

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