A abertura da Caravana das Ouvidorias da Região Centro-Oeste, em Cuiabá, na tarde desta quarta-feira (24), reuniu autoridades e funcionários de ouvidorias públicas e representantes de movimentos e organizações da sociedade civil de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e estados de outras regiões.

O evento foi realizado no Salão Nobre Secretário Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, e contou com a presença do governador Silval Barbosa, do secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, dos conselheiro do Tribunal de Contas Antonio Joaquim e Valter Albano, do Procurador de Contas do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, entre outros.

Conforme o secretário-auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o estado é referência na atuação das ouvidorias e em breve irá integrar o sistema nacional de ouvidorias.

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“A partir do contato direto com a população por meio das ouvidorias, são emitidos relatórios, apresentadas estatísticas dos relatórios consolidados, e apontadas soluções para os problemas indicados. São oferecidos, por meio deste instrumento, a disponibilizar informações públicas de maneira objetiva, de forma transparente e de clara compreensão aos gestores e à população"", lembrou.

O governador Silval Barbosa lembrou da importância das ouvidorias como instrumentos de controle, e citou o TCE-MT como órgão modelo de controle para outros estados, e exemplo de eficiência e capacidade de fiscalização. “As ouvidorias atuam sentido de alertar e coibir o desvio de conduta na gestão pública, ao mesmo tempo em que contribuem para com a gestão e no aperfeiçoamento da legislação".

O conselheiro Antônio Joaquim destacou em seu discurso a função social das ouvidorias, como um instrumento de democracia direta, que aproxima os governos e os cidadãos.

"Ouvidoria é democracia direta, sem intermediários entre os cidadãos e os governos, um instrumentos institucional que a população do Brasil colocou no mês de junho nas ruas. Todos nós sabemos da força e da independência da opinião pública, mas há um problema de canalização dessa força de que os governos sejam próximos às necessidades dos cidadãos. As ouvidorias são esses meios de interlocução direta e se elas funcionassem eu tenho certeza de que as coisas estariam bem melhores no Brasil", afirmou.

De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o MPC irá atuar no acompanhamento da implantação das ouvidorias em todos os municípios do estado, que terão os seus primeiros resultados em 2014.

"As ouvidorias são o portal de acesso da sociedade com o governo e as instituições , o canal de aproximação com o cidadão. Então é essencial que o cidadão, que é quem realmente deve comandar as ações de governo e as instituições, tenham total acesso a elas, através das ouvidorias", destacou.

A caravana seguirá para as demais regiões do país, e em parceria com o TCE-MT seguirá para o interior do estado. O encontro segue até quinta-feira (25), no mesmo local. Cerca de 200 pessoas, entre ouvidores, se inscreveram no encontro.

O projeto tem como objetivos específicos: discussão e articulação com vistas à criação de um Sistema Federal de Ouvidorias; apresentação de proposta de ampliação do Sistema Nacional de Participação Social na gestão pública e qualificação profissional que favoreça o fortalecimento do trabalho no âmbito das ouvidorias públicas brasileiras.

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