Olhar Jurídico

Segunda-feira, 13 de maio de 2024

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Corregedor visita juízes leigos

O corregedor-geral da justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, visitou os aprovados no processo seletivo para credenciamento de juiz leigo de Mato Grosso e também os magistrados de juizados especiais que participam do Curso de Capacitação e Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais. Ele deu as boas vindas aos participantes.


“Desejo boa sorte a todos os participantes deste curso. Quero lembrá-los da importância de suas funções. Tenho certeza que dinamizaremos os feitos da Justiça com ações como esta. Muito em breve o jurisdicionado perceberá a mudança”, pontuou o corregedor nesta terça-feira (23 de julho).

O juiz auxiliar da Corregedoria Mário Roberto Kono de Oliveira faz parte da coordenação do curso. Ele falou sobre a importância desses novos profissionais. “O juiz leigo é um auxiliar e atuará nos juizados especiais. Ele pode fazer conciliação, instrução do processo e elaborar o projeto de sentença. Cabe ao magistrado aprovar ou não esse projeto. Isso diminuirá o volume de serviço, aumentando a produção da Justiça”, explicou.

O curso iniciado na última segunda-feira (22 de julho) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva é desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As atividades terão 40 horas de aulas que abordarão o funcionamento dos juizados especiais, Direitos do Consumidor, Cível, operação do sistema Processo Judicial Digital (Projudi), entre outras práticas. A conclusão do curso será nesta sexta-feira (26 de julho).

Ao todo 21 comarcas terão a atuação dos profissionais. Tomarão posse 65 juízes leigos, outros 15 participam do curso como cadastro de reserva.
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