Olhar Jurídico

Sexta-feira, 10 de maio de 2024

Notícias | Consumidor

Alimentos industrializados podem ter rótulo com pH

Todos os alimentos industrializados poderão conter obrigatoriamente um rótulo com informações sobre seu pH, que mede a acidez ou a alcalinidade das substâncias. A medida está prevista no Projeto de Lei 5176/13, do deputado Roberto Teixeira (PP-PE), segundo o qual os rótulos deverão ter, no mínimo, dois centímetros quadrados.


Teixeira explicou que esse dado é importante para dietas alimentares, especialmente de crianças e gestantes. “Além disso, algumas patologias podem tornar o consumo de determinados alimentos contraindicado. Esse seria o caso das gastrites e úlceras gástricas, patologias que recomendam a suspensão do consumo de alimentos ácidos, mais agressivos ao trato gastrointestinal”, alertou.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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