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Sábado, 27 de abril de 2024

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Bombeiros começam a atuar no TRT de Mato Grosso

A segurança institucional, de servidores e visitantes do TRT mato-grossense ganhou um reforço na manhã desta quarta-feira (10) com a chegada de cinco bombeiros militares do Governo do Estado de Mato Grosso. Eles comporão a Brigada de Incêndio do Tribunal e atuarão diretamente na prevenção e combate a incêndios, prestação de primeiros socorros e evacuação de ambientes.

A vinda dos militares é fruto de convênio assinado entre o TRT e o Governo Estadual para utilização de militares da reserva. Além dos cinco bombeiros que se apresentaram nesta quarta, é esperada ainda a chegada de um sexto para compor a equipe. Atualmente, sete policiais realizam a segurança do complexo-sede da Justiça do Trabalho, em Cuiabá. Outros nove estão distribuídos em seis fóruns do interior do estado.

Conforme destacou o diretor geral do Tribunal, José Barbosa, os bombeiros irão auxiliar na construção do modelo de brigada do TRT/MT. Além de treinar servidores, eles vão fornecer orientações quanto aos procedimentos de segurança e utilização correta dos equipamentos. “Os militares irão contribuir com a construção de nossa política interna de segurança e prevenção de acidentes”, frisou.

Os bombeiros também ficarão responsáveis por realizar o levantamento das necessidades relacionadas com a segurança interna e atuarão de forma conjunta com a Seção de Segurança, Seção de Engenharia e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Tribunal. Eles farão ainda visitas às unidades da Justiça do Trabalho no interior do estado para orientar e treinar servidores dessas localidades.

“Não temos conhecimento de que exista algum órgão público no estado que tenha uma brigada constituída dessa forma, com profissionais específicos para compô-la”, informou o diretor geral.

Durante a reunião que recepcionou os militares, o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, destacou que o convênio firmado pelo Tribunal já serve de modelo para outras instituições do judiciário no país. Ele também lembrou quanto à limitação dos recursos financeiros e por isso mesmo pontuou para a importância de se trabalhar com criatividade, sempre focando na parceria.

Convênio

O convênio do Tribunal com o Governo do Estado prevê que até 74 policiais militares poderão prestar serviços à Justiça do Trabalho em Mato Grosso, sendo 21 no complexo-sede, cinco no fórum trabalhista de Várzea Grande e dois em cada uma das demais 24 unidades municipais. A estes, somam-se os seis bombeiros.

A participação dos militares é voluntária e sua convocação se dá conforme previsto na Lei Complementar Estadual (LC) 279/2007, alterada pela LC 478/2012. Mensalmente, o TRT/MT repassa ao estado o valor correspondente ao gasto com o pagamento das gratificações a que os militares têm direito pelo retorno às atividades.

Também participaram do encontro desta quarta pelo Tribunal o juiz auxiliar da Presidência, Juliano Girardello, o secretário de Patrimônio e Logística, Cristóvão Maciel, o chefe da Seção de Segurança, Jader Moraes, e a vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Flávia Nunes.
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