O juiz substituto da 27ª Zona Eleitoral, Cássio Leite de Barros Netto, indeferiu o registro de candicatura de Oscar Martins Bezerra (PSB) para as eleições suplementares, que serão realizadas no próximo dia 7 de julho, em Juara (640 km de Cuiabá). A decisão foi proferida no domingo (16) e ainda cabe recurso.

Oscar Bezerra vai recorrer ao STF para assumir prefeitura de Juara

O Ministério Público do Eleitoral de Mato Grosso, tempestivamente, impugnou o requerimento de registro de candidatura da Coligação “Sempre por Juara",  em favor do candidato Oscar Bezerra. O MPE argumentou, em síntese, que o candidato não poderia participar do pleito por que estava inelegível no momento do Registro de Candidatura do ano de 2012 e havia dado causa a nova eleição. O MP justificou que o artigo 219, parágrafo único, do Código Eleitoral e a Resolução 23.256/2010 impedem o candidato que deu causa a anulação das eleições de participar do novo pleito.

A Coligação “Juara é do Povo” também impugnou o requerimento de registro de candidatura do candidato, alegando que o Bezerra não poderia participar do novo pleito, tendo em vista que deu causa para a anulação das últimas eleições.

Das 12 candidaturas protocolizadas em Juara, 8 foram deferidas

"Julgo procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público e Coligação "Juara é do Povo”, indeferindo o Requerimento de Registro de Candidatura de Oscar Martins Bezerra para as eleições que serão realizadas no dia 07 de julho de 2013, com fundamento na Ação de Investigação Eleitoral 065/2008, já as Ações de Investigação Eleitoral 061/2008 e 066/2008, não devem ser consideradas para fins de decretação indeferimento", diz trecho da decisão.

Oscar Bezerra tem candidatura impugnada para eleição suplementar

O registro de candidatura de Bezerra havia sido cassado em 2012, devido a acusações de ter realizado comício fora do período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito, em 2008.

Mesmo com a pendência judicial, ele levou a campanha até o final e obteve quase 70% dos votos válidos no pleito de 2012 e ingressou com uma série de recursos de reconsideração. O socialista conseguiu reverter sua condenação no TRE/MT e depois na Justiça de Juara, mas ficou a pendência no TSE, o qual Oscar não obteve êxito.