Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Seminário debate a implementação da Lei dos Resíduos Sólidos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta quinta-feira (6), das 9h30 às 18h30, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o seminário “Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos”.

O evento, que será realizado por sugestão do presidente da comissão, deputado Penna (PV-SP), é preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Assim como a conferência nacional, o seminário será dividido em quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

Na abertura, estarão presentes o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; os deputados Penna e Arnaldo Jordy (PPS-PA); o gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito Soares; e o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Sarney Filho (PV-MA) também participarão do seminário, ao lado de representantes de entidades ligadas ao meio ambiente e de órgãos do Executivo, entre outros. Clique aqui para ver a programação completa.

O debate sobre a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/10) ocorrerá no Plenário 2.
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