Olhar Jurídico

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Portaria suspende expediente desta sexta-feira na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa a suspensão do expediente desta sexta-feira (31), em decorrência do feriado de Corpus Christi que será comemorado na quinta-feira (30) e do Decreto 1.539 do Governo do Estado, que estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013.

O feriado vale para a secretaria do TRE-MT e cartórios eleitorais, com exceção das zonas eleitorais que estão realizando o cadastro biométrico dos eleitores e das zonas eleitorais responsáveis pela renovação das eleições em Juara e Glória D´Oeste.

A suspensão do expediente está prevista na Portaria 267/2013, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira. A portaria designa o juiz membro do Pleno José Luiz Blaszak como plantonista para casos considerados como de urgência.

As horas extras realizadas pelos servidores envolvidos com os preparativos da renovação das eleições em Juara e Glória D´Oeste, bem como daqueles que estão trabalhando no cadastramento biométrico dos eleitores serão computadas para compensação futura, conforme previsto na Instrução Normativa 002/2013 e Portaria 277/2012.
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