Faltando exatamente 447 dias para inicio da COPA DO MUNDO, Cuiabá uma das cidades sedes vive um grande dilema, recentemente (dia 19/03/2013) o Jornal Nacional da TV Globo noticiou baseando-se em um relatório do Tribunal de Contas do Estado, que 87% das obras da COPA estão atrasadas, assim só cabe a nós analisarmos:

- A exclusão da Capital de Mato Grosso como uma das sedes, a suspensão imediata dos recursos federais destinados para tal empreendimento tendo em vista atender à finalidade pública. E nesse caso Mato Grosso impossivelmente sozinho concluirá tais obras. Restando para o Estado a vergonha eterna! E é claro a velha desculpa política será culpa das chuvas, burocracia estatal etc. Ou;

- Milagrosamente vão conseguir concluir as obras, aumentando ou até dobrando o valor orçado, mas a qualidade dessas será o padrão de sempre de todas as obras entregues para o povo mato-grossense, péssimas qualidades. Ou;

- A mais realista e pé no chão, as obras ficarão parcialmente prontas com qualidades ruins, e já o restante delas servirá como péssimos monumentos inacabados representando a incompetência da classe política em Mato Grosso.

Sobre os fatos acima já sabemos! Agora o que nada se fala é sobre a Saúde Pública durante os jogos. Pergunto: Aonde serão atendidos os turistas que aqui virão? Provavelmente aberração a vista.

Será que o Pronto Socorro, Policlínicas ou Postos de Saúde vão atender os turistas? Jamais. E também está comprovado que as Organizações Sociais - OSS que administram alguns hospitais não funcionam. Isso é fato, imagine um “gringo” no Pronto Socorro ou Policlínica aguardando na fila 6 (seis) horas para ser atendido ou ter que entrar na fila de cirurgia para ser operado em 4 (quatro) meses ficando acamado nos corredores do Pronto Socorro. Isso de fatos não vai acontecer! Até mesmo por que a imprensa internacional vai estar aqui e o Governo não vai querer isso estampado em jornais, afinal, a política é muito lucrativa no Brasil, imagina no Mato Grosso!

O Governo como sempre, saindo pela tangente vai firmar parceria com sistema privado de saúde apenas para 2014, isso é legal? A Constituição no seu artigo 199 diz:
“A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

§ 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

§ 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. (...)”

Veja que é vedada a destinação de recursos públicos para às instituições privadas com fins lucrativos, salvo de forma complementar. Assim é nítida como será o atendimento na rede privada, esta será direcionada apenas aos estrangeiros. E o cidadão nato (brasileiro), se quiser, que use o SUS!

Provavelmente tal filtro será no atender o paciente. A rede privada vai exigir passaporte para comprovar que o paciente é estrangeiro, assim será atendido como qualidade tanto em consulta, urgência e emergência, já aos nacionais sobrará o SUS.

SUS denominado Sistema Único de Saúde, universal a todos, isso no papel. Hoje o SUS é Sistema Único de Sofrimento, por que aguardar horas para ser consultado e meses para ser operado é um estupro social, isso quando não resulta no pior (morte na fila)! Agora, com certeza não haverá tratamento pelo SUS aos estrangeiros, caso este precise de consulta, urgência e emergência serão atendidos pela rede particular.
Como será que fica o princípio da igualdade, também prevista na Constituição Federal em artigo 5º que é clausula pétrea. Será também atropelada pelo poder Estatal? Que vive a desconhecer e desrespeitar a Constituição Brasileira em não repassar os valores destinados corretamente à saúde e educação para com o próprio Estado e principalmente aos Municípios. Definitivamente absurdo!
Poder intervenção da União nos Estados, onde? Não conheço, mas a constituição também prevê no artigo 34, inciso VII, alínea E. Outro absurdo tal desrespeito, pois estamos vendo os municípios do Estado sendo massacrados por falta de repasses para a saúde local, e nada é feito.

Assim, jamais esperaria escrever tal texto, acreditando que tudo seria uma maravilha para o Estado ao ver Cuiabá uma das sedes do mundial, mas analisando o contexto prático, isso não é verdade. Não posso me omitir em alertar para o que poderá a vir acontecer com nós mato-grossenses e os que aqui estão.

Assim digo: Quem será que vai chupar a manga mesmo?


Elvis Crey Arruda de Oliveira – Servidor público estadual e acadêmico do 10º semestre de direito UNIC.