Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Cuba-lá, Yoani-aqui

Estava à procura de notícias a respeito da tal blogueira Yoani Sánchez, de Cuba, então me deparei com um artigo intitulado “Que tal compreender Cuba em lugar de só atacá-la?”

Confesso que tive vontade de mudar para lá. Mas aí a dúvida me invadiu. Uma prima minha está estudando medicina no país de Fidel e logo no primeiro ano engordou 10 quilos porque só tinha acesso a massas, nada de carnes e nem saladas.

Bom, se não posso escolher o que eu vou comer e nem quando vou poder viajar, esse lugar não serve para mim.
Não tenho nada contra o regime comunista e nem favor, mas muitas pessoas que sempre criticaram a ditatura militar, a tortura e a falta de liberdade de imprensa agora resolveram detonar com a jornalista.

Para mim qualquer governo autoritário não é saudável para o povo e nem para os seus próprios líderes que se tornam tiranos. E não vejo possibilidade de tiranos se transformarem em homens menos consumistas, mais solidários, mais pacíficos. Penso que a liberdade deve prevalecer sempre. Um governo que se sustenta através do medo é fascista, como diz Vera Malaguti Batista, na obra Depois do Grande Encarceramento, “o medo corrói a alma e nos fascistiza”.

É certo que nenhum País deve ter o direito de ditar as regras econômicas e sociais para o resto do mundo, impondo políticas de exclusão, com restrições de acesso às suas fronteiras, inflexibilizando a emigração, aprisionando latinos, negros e pobres, todavia, apontar os cidadãos críticos do regime comunista que o vivenciam cotidianamente como mercenários e agentes da CIA é um pouco demais.

Eric Hosbawm em sua obra Era dos Extremos, relata que a democracia só se salvou porque, para enfrentar o fascismo e os regimes autoritários, houve uma aliança temporária e bizarra entre capitalismo liberal e comunismo: basicamente a vitória sobre a Alemanha de Hitler foi, como só poderia ter sido, uma vitória do Exército Vermelho.

Ora, a história nos conta que em dado momento o Comunismo foi contra o autoritarismo e agora indagam que tipo de democracia Yoani Sánchez quer?

Será que não seria a hora de perguntar que tipo de autoritarismo nós não queremos?
Nas relações humanas o autoritarismo pode se manifestar até na vida familiar, onde existe a dominação de uma pessoa sobre outra através do poder financeiro, econômico ou pelo terror e coação.

Segundo Arendt, o autoritarismo dentro da política tenta forçar o povo à apatia, à obediência passiva e à despolitização.
Eu não quero o autoritarismo da “fidelidade partidária” e da “governabilidade”, que elegeu o senador Renan Calheiros como presidente do Senado, o autoritarismo de não aceitar uma decisão final da mais alta corte de justiça da nação, o autoritarismo de querer controlar a imprensa, o autoritarismo de ignorar a opinião de milhares de internautas, o autoritarismo de vetar uma lei que assegura a autonomia da Defensoria Pública e tanto outros tipos de autoritarismo que somos obrigados a engolir diariamente.

Aliás, fico procurando um motivo para o veto do projeto de lei 114/11 que favoreceria milhões de pessoas que procuram pelos serviços de acesso a justiça, mas o saudoso Joãozinho Trinta já respondeu essa pergunta anos atrás: “O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”.

Tânia Regina de Matos
Defensora Pública em Várzea Grande

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