Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que nesta semana é lembrado o Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental (25 de abril). Alienação parental é a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele, ou ela.

Paim disse que o termo foi criado pelo médico psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985. Normalmente, a situação ocorre depois de uma separação.

– O mundo mudou e o que deveria ser um núcleo permanente e de muito amor atualmente está se tornando cada vez mais raro – lamentou o senador, dizendo que as consequências de uma crise familiar recaem sobre os filhos.

Segundo o senador, a alienação é a violação de um direito de um dos pais que pode provocar graves consequências nos filhos. Paim frisou que a alienação pode fazer com que a criança tenha restrições infundadas contra o pai ou mãe, levando a sentimentos como ódio e indiferença. Pai, mãe, avós ou até pessoas próximas podem influenciar a criança ou o adolescente.

Para o senador, um lar deve ser um lugar para viver em harmonia, permitindo o crescimento individual e da família.

Novela

O senador registrou que, quando era presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi procurado por pais e mães preocupados com a situação de alienação parental no Brasil. Paim disse que abraçou a causa e foi relator do projeto que virou lei em 2010. A lei 12.318/2010 traz conceitos, atitudes que podem ser consideradas tentativas de alienação e até possíveis punições para os pais responsabilizados por tais atos.

– A lei busca interferir no âmbito privado para proteger crianças e adolescentes de práticas tirânicas que causam sérios prejuízos. A lei constitui um grande avanço na convivência social – declarou o senador.

Paim também parabenizou Glória Perez e Marcos Schechtman, autora e diretor da novela Salve Jorge, da TV Globo. A novela aborda a situação de alienação parental em um de seus núcleos. O senador também cumprimentou o jornal Zero Hora, que publicou matéria sobre o assunto.

Índios

O senador ainda cumprimentou a “nação indígena” e os que defendem a causa indígena pela passagem do Dia do Índio, comemorado no dia 19. Ele destacou a mobilização dos índios por seus direitos e terras e pediu uma solução urgente para os conflitos agrários envolvendo produtores rurais, indígenas e quilombolas.

– Temos de trabalhar na linha do combater o ódio e a violência, promovendo os direitos humanos – afirmou.