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Terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Corregedora do TRE rebate afirmações de juiz em entrevista e garante que instituição não é parcial

Foto: Montagem OJ

Corregedora do TRE rebate afirmações de juiz em entrevista e garante que instituição não é parcial
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, corregedora Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgou uma nota de esclarecimento sobre as declarações do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Luiz Blaszak, em entrevista exclusiva concedida ao Olhar Jurídico.

Na entrevista, publicada na manhã desta sexta-feira (2), o juiz fez a seguinte declaração: “Se mudarmos a nossa legislação eleitoral, tirarmos os nomes das pessoas que estão sendo julgadas, colocarmos números ou símbolos de identificação e aplicarmos a legislação igual para todos iremos fazer um limpa nos processos eleitorais”.

Confira a entrevista
Juiz-membro do TRE/MT polemiza e aponta que a Justiça Eleitoral age com dois pesos e duas medidas

A corregedora inicia a nota pontuando que devido a admiração e o respeito que nutre pelo juiz, a gravidade de suas declarações a obrigou a fazer alguns esclarecimentos “dentre eles o de que suas afirmativas não refletem a realidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso”.

Leia a nota de esclarecimento na íntegra

Em relação às declarações do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Luiz Blaszak, ao site de notícias Olhar Jurídico, venho a público esclarecer que:

1- Em que pese a admiração e o respeito que nutro pelo colega, a gravidade de suas declarações me obriga a fazer alguns esclarecimentos, dentre eles o de que suas afirmativas não refletem a realidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

2- Tais esclarecimentos, aliás, deveriam ser feitos pelo próprio agente da entrevista, que deveria apontar os nomes dos supostos juízes-membro que “julgam com dois pesos e duas medidas, de acordo com o nome da parte envolvida”, como chegou a afirmar o ilustre colega, ao responder questão sobre como o Judiciário Eleitoral julga as prestações de contas de campanha.

3- Em lugar de fazer uso de generalizações e insinuações que beiram a irresponsabilidade e descompromisso com a imagem da Justiça Eleitoral, o juiz-membro José Luiz Blaszak deveria denunciar o fato à entidade da qual é egresso, a Ordem dos Advogados do Brasil, uma entidade séria e forte que, sem dúvida, daria o correto andamento à denúncia, que seria investigada pelos órgãos competentes.

4- As insinuações do juiz-membro jogam para a sociedade a imagem de uma instituição que julga com “muito rigor” os pequenos e com flexibilidade “os grandes”. Sem dúvida, uma colocação infeliz para quem atua há um ano e meio no Pleno sem nunca ter apontado, em denúncia fundamentada, qualquer desvio por parte dos membros da Corte.

5- Quanto à afirmativa do ilustrado juiz de que TODOS os tribunais são flexíveis, eu diria que pode ser que alguns julgadores tenham entendimentos mais flexíveis que outros, mas não podemos rotular que esse é o comportamento dos tribunais.

6- Dizer que os tribunais julgam com base no nome estampado na capa dos processos, sem apontar os nomes dos juízes que se pautam pela parcialidade, vai além da declaração infeliz e beira a insensatez. A denúncia é grave, é séria, e precisa ser esclarecida, porque o magistrado que se pauta pelo nome da parte para decidir, realmente não tem compromisso com a toga.

7- Quem está dentro da instituição tem o dever legal e o compromisso moral, principalmente com a OAB, sua entidade de classe, de declinar os nomes dos magistrados que estão fazendo esses julgamentos por nome das parte e não pelo conjunto probatório carreado aos autos.

8- Nos últimos quatro anos o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizou um esforço monumental para recuperar sua imagem e reputação, alcançando novamente a credibilidade diante da opinião pública. Não podemos admitir, depois de tanto trabalho, que insinuações e generalizações atinjam a imagem de uma Instituição que hoje se pauta pela transparência e pela imparcialidade nos julgamentos.

Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas
Corregedora Regional Eleitoral de Mato Grosso
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