A guerra jurídica entre o Grupo Modelo e o Banco Safra ganhou mais um capítulo intrigante. O Banco Safra conseguiu arrematar por apenas R$ 18 milhões o terreno de 51 mil metros quadrados, localizado na Avenida Miguel Sutil. O mercado considera o valor aviltante.  Em maio de 2012, imóvel foi avaliado em R$ 42 milhões.

A área foi disponibilizada para quitar parte da dívida de R$ 70 milhões que a rede de supermercado contraiu junto ao banco. O certame foi realizado nos moldes previsto nas decisões liminares que antecederam a tentativa de acordo, por um pregoeiro de São Paulo, onde fica a sede do banco, e com o valor mínimo de R$ 18 milhões.

O Modelo pleiteiava que o leilão fosse realizado em Mato Grosso, com mais tempo para sua divulgação e por um valor que considerado justo.

O advogado Paulo Lessa, que representa o Grupo Modelo, revelou ao Olhar Jurídico que a preocupação da rede de supermercado foi confirmada.  Lessa explicou que o edital de divulgação do certame ressaltou que o banco “não se responsabilizará pela eventual evicção que decorra de possível reforma da decisão judicial que autorizou a realização dos leilões”. 

"A lei de alienação fiduciária é muito drástica. A propriedade do bem passa a ser da parte credora e ocorre situações como essa. Esse terreno em questão possui um valor de mercado muito mais alto. A defesa mantém o entendimento que de que a venda do terreno não deve ser feita dentro do processo de recuperação judicial. Vamos estudar que medidas iremos tomar", informou. 

Localizado em área nobre, na Avenida Miguel Sutil o terreno tem sido o centro de uma batalha jurídica desde que o Grupo Modelo entrou em recuperação judicial, no dia 22 de fevereiro de 2013. O Banco Safra tentou leiloá-lo duas vezes, mas a Justiça suspendeu as tentativas de venda.

As tentativas de conciliação entre a rede de supermercado e o banco paulista não tiveram sucesso. Durante a segunda audiência, realizada em abril passado, a defesa da instituição financeira colocou fim às negociações, por não se interessar pelas propostas oferecidas pela rede de supermercado.

Recuperação judicial

O Grupo Modelo possui uma dívida total de R$ 184 milhões, sendo R$ 70 milhões somente com o banco Safra. O resto está dividido entre 1.035 credores e 2.200 funcionários. No pedido de recuperação judicial, a empresa afirma que busca recuperar economicamente o devedor, assegurando os meios indispensáveis para a manutenção da empresa e dos empregos gerados pela rede de supermercados.

O grupo ainda garante a viabilidade do negócio, afirmando que a operacionalização das atividades não pode se prejudicada por uma questão momentânea de iliquidez. Em 2012, parte das dívidas foram renegociadas - mas 40% do débito bancário - não pode ser renovada, ocasionando inadimplência com fornecedores, fato que colocou a rede de supermercados em um ciclo vicioso: com menos produtos ofertados no varejo, menor era a receita e mais difícil de se pagar as dívidas.

Confira o edital: