Olhar Jurídico

Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Trabalhista

Presidente do TRT cassa liminar a permite candidatura de Rui Prado

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tarciso Valente, cassou a liminar concedida em primeiro grau que tornou inelegível a candidatura do atual presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado Otani, que disputa a reeleição. A sentença foi proferida em mandado de segurança interposto pelos advogados Daniel Teixeira, Eder Pires e Luis Fernando Walbrink, contratado pela chapa 2. A sucessão na Famato já extrapola as questões políticas e a eleição se transformou em uma batalha judicial. Três fundamentos basearam o MS: não existe no regimento um impedimento à candidatura, o segundo é que já houve uma decisão colegiada interna garantindo, por esmagadora maioria, a disputa; o terceiro consiste na não retroatividade da alteração regimental para impedir que Prado Otani fosse novamente candidato. Mais informações em instantes
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