A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) desta segunda-feira (11) a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, em quadrinhos, elaborada pela entidade.

O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna, explicou que a publicação é fruto de uma importante bandeira da associação: a redução do número de acidentes de trabalho no país.

– A Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável, publicada em linguagem didática e de forma ilustrada, visa promover a cultura da prevenção de acidentes do trabalho. Ela será distribuída para trabalhadores, empregadores e estudantes que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – acrescentou.

A cartilha traz noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orienta sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarece sobre a responsabilidade do empregador. Explica, ainda, a forma de atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, da Previdência Social e da Justiça do Trabalho.

Também participam do debate na CDH sobre segurança e saúde no trabalho: Laís Abramo, diretora do Escritório da OIT no Brasil; Francisco Luís Lima, auditor fiscal, representando o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Carlos Eduardo Azevedo Lima, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Philippe Gomes Jardim, da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambviente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho; Carlos Augusto Vaz de Souza, do Departamento de Vigilância em Saúde do Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.