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Domingo, 16 de junho de 2024

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EXCEÇÃO DE NULIDADE

Capitão lamenta morte de Lucas Peres e diz que respeita dor da família, mas pede anulação do inquérito sobre o homicídio

Foto: Reprodução

Capitão lamenta morte de Lucas Peres e diz que respeita dor da família, mas pede anulação do inquérito sobre o homicídio
O capitão do Corpo de Bombeiros, Daniel Alves, denunciado por homicídio contra o aluno Lucas Veloso Peres, que morreu durante treinamento na Lagoa Trevisan, disse que lamenta profundamente a morte do soldado em formação e respeita a dor da sua família. No entanto, por meio da sua defesa, patrocinada pela advogada Priscila Porto, Daniel apontou que compartilhará a verdade perante a sociedade. Defesa requer a anulação do inquérito por identificar supostas ilegalidades cometidas.


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Nesta quinta-feira (23), Daniel e o Soldado BM Kayk Gomes dos Santos foram denunciados pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá por homicídio duplamente qualificado.

Inconformado, Daniel acionou sua defesa, que ajuizou exceção de nulidade sustentando que identificou ilegalidades na acusação, as quais ainda deverão ser apreciadas pela Justiça.

Segundo Priscila, o caso ainda aguarda a realização de diligências classificadas como necessárias, mas que ainda não foram feitas.

“Todas as questões arguidas na exceção tem base legal nas normas que regulamentam o Inquérito Policial Militar, desde o Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso e outras, que dispõem sobre o ato de nomeação para determinar quem deverá ser o Encarregado pelo IPM e como deverá ser convocado, não havendo sido respeitado o que a legislação determina”, pontuou a jurista.

Priscila acrescentou que a defesa de Daniel foi prejudicada, uma vez que ações cruciais não foram feitas, como colhimento do depoimento de médicos, bem como outros profissionais que podem, eventualmente, atestar outras questões relativas às provas colhidas no inquérito.

Por fim, ela disse que Daniel lamenta profundamente a morte de Lucas, e respeita ao máximo a dor da família, mas que a defesa não se furtará de compartilhar a verdade perante a sociedade.

“Salientamos que a pessoa que hoje é crucificada dentro de um ambiente de treinamento, onde a todo momento buscou capacitar os alunos a serem os melhores bombeiros para salvaguardar a sociedade que precisa de uma atuação eficiente, é também o mesmo capitão que fora condecorado pela sociedade por seus diversos feitos de excelência, sendo muito respeitado por todos, antes dos lamentáveis fatos”, completou.

Lucas morreu no dia 27 de fevereiro deste ano, durante um treinamento ocorrido na Lagoa Trevisan, capital. De acordo com a denúncia, o Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores o codenunciado Sd BM Kayk Gomes dos Santos e o Sd BM Weslei Lopes da Silva. Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado.

Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, Lucas Veloso Peres ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100 metros da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt.

Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades.

O capitão insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança, proferindo ameaças, até que determinou a Kayk para que retirasse o flutuador da vítima. O monitor retirou o Life Belt da vítima e lhe deu “vários e reiterados caldos”. Desesperado e com intenso sofrimento físico e mental, a vítima passou a clamar por socorro e pedir para sair da água.

O capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria a vítima. Ele se posicionou à frente do aluno quando percebeu que ele submergiu. Ao retornar à superfície, Lucas estava inconsciente. A vítima foi colocada na embarcação e imediatamente constatada que “não havia pulsação carotídea, e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória”. O aluno morreu no local.
 
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