Olhar Jurídico

Terça-feira, 18 de junho de 2024

Notícias | Geral

unanimidade

Tribunal de Justiça autoriza abertura de concurso público para provimento de vagas no cargo de juiz

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal de Justiça autoriza abertura de concurso público para provimento de vagas no cargo de juiz
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso, em sessão administrativa ocorrida na manhã desta quinta-feira (23).


Leia também 
STF rejeita recurso de Edna que acusou Dilemário de racismo por compará-la com a cantora Karol Conká


A decisão foi tomada tendo em vista a inexistência de candidatos aprovados no último concurso e a existência de unidades judiciais vagas, na estrutura do primeiro grau. Além disso, comprovaram-se cumpridos os requisitos para abertura de concurso, previstos na Resolução nº 2, de 9 de maio de 2024. São eles: existência de dotação orçamentária, existência de vagas e constituição da respectiva comissão de concurso, mediante resolução aprovada pelo Órgão Especial, composta por seis desembargadores, sendo três titulares e três suplentes, além de dois membros do Ministério Público Estadual (MPE) e dois indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
 
Na ocasião, a presidente do TJMT abriu para escolha dos seis membros do Tribunal Pleno, sugerindo que fosse paritária entre homens e mulheres, ficando composta da seguinte forma: os desembargadores Clarice Claudino da Silva (presidente da comissão), Marcos Machado e Rui Ramos Ribeiro como titulares e os desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Maria Erotides Kneip e Lídio Modesto da Silva Filho como suplentes.
 
A desembargadora Clarice Claudino informou que a OAB-MT já indicou seus representantes, sendo os advogados Stalyn Paniago e Giovane Santin.
 
Com relação aos representantes do MPE na comissão de concurso, o órgão será oficiado para que faça as indicações, tendo em vista a Resolução conjunta CNJ/CNMP nº 7 de 25 de junho de 2021, que assegura a participação de pelo menos um integrante do MP nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura e de pelo menos um integrante da magistratura nos concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet