O juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), revogou a prisão de Manoel Maria Albernaz, 28 anos, o DJ Manolo, que foi preso ao ser localizado com 35 gramas de maconha, durante a Operação Rateio. Ele, no entanto, será monitorado por tornozeleira eletrônica.
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Contra ele, havia um mandado de busca e apreensão. Durante cumprimento da ordem judicial, os policiais encontraram o entorpecente e ele foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva.
A defesa do DJ ingressou com um pedido de revogação de prisão sob o argumento do investigado ser réu primário, ter bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa. Além disso, a defesa citou que a quantidade de droga apreendida é pequena e destinada ao uso do suspeito.
Na sua decisão, o magistrado citou que o investigado possui “predicados subjetivos favoráveis” e não oferece “risco” para a sociedade.
“Conforme se observa no relatório de antecedentes criminais, o custodiado não possui qualquer outra passagem criminal registrado em seus antecedentes, divergindo, portanto, da fundamentação exarada na decisão que decretou sua prisão”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.
DJ Manolo, porém, terá que cumprir medida cautela como ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O horário dele não foi limitado em razão do exercício da profissional do suspeito se dar, em maior fluxo, no período noturno.
O investigado também não poderá mudar de residência ou sair de Cuiabá sem autorização do juiz, sob pena de revogação da liberdade provisória, ele deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, terá que atualizar os endereços e telefones nos autos e não se envolver em qualquer novo fato delitivo, sob pena de revogação do benefício da liberdade provisória.
