Olhar Jurídico

Terça-feira, 18 de junho de 2024

Notícias | Civil

FATALIDADE EM VG

MP vai buscar responsabilização de creche onde bebê de cinco meses morreu

Foto: Reprodução

MP vai buscar responsabilização de creche onde bebê de cinco meses morreu
O Ministério Público informou nesta sexta-feira (19) que vai adotar todas as providências cabíveis referente aos fatos ocorridos na creche Criança Feliz, em Várzea Grande, que resultaram na morte do pequeno Vicente Camargo, de apenas cinco meses, nesta quarta-feira (17). Por meio das Promotorias de Justiça de VG, o órgão atuará na busca pela responsabilização do berçário nas esferas cível e criminal.


Leia mais:
Berçário em que bebê de cinco meses morreu não tinha autorização para funcionar, aponta documento

Segundo o Conselho Municipal de Educação (CME) do município, a unidade onde ocorreu a tragédia está irregular e sem autorização de funcionamento. Inclusive, a mesma foi notificada para regularização das pendencias indicadas, contudo, até o dia 15 de março, prazo para tal, nada foi feito.

Vicente Camargo estava na creche quando começou a passar mal. Os funcionários da unidade relataram que encontraram o bebê desacordado durante a soneca e acreditam que, provavelmente, ele tenha se engasgado com o leite.

A família de Vicente, contudo, acredita que a criança foi derrubada. À reportagem, uma prima do bebê disse que a mãe do menino ligou por volta das 14h para a creche, a fim de saber notícias da criança, mas não obteve sucesso.

Cerca de duas horas depois, a mulher recebeu um telefonema da unidade informando que o filho foi levado às pressas para o Hospital Santa Rita. Ele deu entrada na unidade "não responsivo, cianótico, mas com pulso, em parada cardiorrespiratória", diz o boletim de ocorrência.

Atestado de óbito apontou ele morreu de traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente. Ao que tudo indica, ele sofreu uma forte pancada na região da cabeça. A Polícia Civil apura o caso.

No documento, que foi enviado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPE) na quinta-feira (18), o CME diz que soube do funcionamento da unidade apenas em janeiro deste ano, após receber denúncia de maus-tratos praticados contra uma criança de dois anos e cinco meses.

“Assim, diante a essa ocorrência, este órgão, no dia 5 de fevereiro, foi a esta creche para notificá-la. Assim procedeu, em conversas com as gestoras da Unidade foi lhes repassado todos os procedimentos a seguirem para que buscassem a devida regularização", diz trecho do documento.

O Conselho Municipal de Educação deu o prazo de 40 dias para que as responsáveis pela unidade fizessem as adequações indicadas, prazo que venceu no dia 15 de março, "sem o cumprimento de entrada dos processos requerendo o Credenciamento e Autorização de Funcionamento da Creche". Desde então, o berçário estaria funcionando de maneira irregular.

Diante da situação, o CME decidiu remeter à situação ao Ministério Público do Estado e ao Conselho Tutelar.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet