Olhar Jurídico

Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Notícias | Criminal

violência moral e psicológica

OAB cobra Froner sobre providências contra secretário por suposto ataque misógino contra vereadora

Foto: Reprodução

OAB cobra Froner sobre providências contra secretário por suposto ataque misógino contra vereadora
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) está pedindo informações sobre quais providências o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, está adotando sobre a conduta misógina do secretário de Governo do município, Gilberto Schwarz de Mello, cometida contra a vereadora pela cidade e advogada, Fabiana Nascimento de Souza. Pedido foi assinado no último dia 3 por Lívia Quintieri, que preside a comissão e Gisela Alves Cardoso, presidente da seccional Mato Grosso.


Leia mais: 
Após confusão em WhatsApp, vereadora registra BO contra secretário por violência política de gênero; Gilberto rebate


Fabiana informou que, em conversa de WhatsApp, Gilberto disse que ela usava “apetrechos femininos” para adiar a sessão da Câmara Municipal que iria votar o relatório que recomendou pela sua cassação. Acrescentou ainda que ele afirmou que não “se mistura com merda. Sou bem casado”, referindo-se à Fabiana.

As falas de Gilberto teriam abalado  psicologicamente Fabianas. Relatório médico apresentado por ela recomendou atenção e medidas enérgicas por parte dos agentes públicos para sanar os danos causados à ela.

A conduta do secretário, conforme explicitado pela comissão, evidencia violência moral e psicológica contra a mulher. Enquanto agente estatal, ele não poderia proferir tais ataques e o Município de Chapada não pode aceitar essa atitude, sob pena de se caracterizar violência institucional ou estatal contra a mulher.

“Por se tratar de uma disputa judicial envolvendo a referida advogada e um dos Poderes do Município e por se tratar, em tese, de uma conduta misógina, a OAB-MT solicita informações à Vossa Excelência sobre quais providências foram adotadas quanto a estes graves fatos noticiados, na esfera administrativa, em relação ao Senhor GILBERTO SCHWARZ DE MELLO, Secretário de Governo de Chapada dos Guimarães/MT”, pediu a OAB.

Fabiana enfrenta processo de cassação conturbado, sob alegação de que estaria advogando em causas contrárias às do Município.

Fabiana foi cassada pelos colegas no final de dezembro, mas conseguiu anular o resultado da sessão ainda no início de janeiro. Agora, a questão virou imbróglio na Justiça, que deve analisar se a Câmara atuou de forma correta e se novo julgamento deve ocorrer.

No último dia 11, o Ministério Público do Estado se manifestou favorável à anulação do processo de cassação, por ausência de justa causa, elemento fundamental para a procedência desse tipo de ação. Além disso, o órgão pontuou que não houve comprovação que Fabiana advogou, dolosamente, contra o município.

Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet