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Segunda-feira, 15 de abril de 2024

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TRE abre vaga para juiz titular e dezoito advogados disputam ascensão; confira os nomes

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

TRE abre vaga para juiz titular e dezoito advogados disputam ascensão;  confira os nomes
Dezoito advogados estão almejando ascenderem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para o cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista. Após dois biênios na magistratura eleitoral, o jurista Jackson Coutinho deixará o posto no dia 26 de maio, abrindo a disputa. A escolha do nome que ocupará a função cabe ao presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva (PT). Veja abaixo a lista dos postulantes.

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Em maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconduziu o advogado Jackson Coutinho ao cargo de juiz titular. Sua recondução como um dos advogados mais jovens a ocupar vaga de titular no TRE, inovou frente ao histórico de escolhas.

É incomum a recondução de membros no TRE e, à época, seu retorno deu musculatura para a corte em ano de eleições. 

Edital para a vaga de Coutinho foi aberto no início deste mês. Dentre os postulantes ao cargo, destaca-se o advogado Abel Sguarezi que, por pouco, não foi escolhido para ascender o Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional, que reserva vagas à membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público.

Armando Biancardini também postulou ascender ao desembargo, porém ficou de fora da lista sêxtupla formada pela ordem. Abel, por sua vez, ficou entre os seis e, depois, compôs a relação tríplice escolhida pelos magistrados do Tribunal de Justiça, tendo recebido 20 votos. No entanto, o escolhido foi o advogado de Mauro Mendes, Helio Nishiyama.

Agora, Abel está postulando uma vaga no TRE, corte que já laborou na condição de juiz substituto, assim como Biancardini.  

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores; dois Juízes de direito; um Juiz Federal; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
 
Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
 
O Tribunal Pleno do TJMT escolherá os nomes da lista por meio de votação aberta, nominal e fundamentada, em sessão pública. Serão considerados os três candidatos mais votados.
 
Em caso de empate prevalecerá a indicação do candidato com inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
Até antes do início da sessão, os advogados poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem pessoalmente sua candidatura, sendo vedada a realização do ato por representação.
 
Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhará ao TRE-MT ofício com cópia do acórdão, ata ou documento equivalente indicando os nomes dos advogados em ordem de classificação, a quantidade de votos computada a cada candidato e, se for o caso, o número dos escrutínios em que eventualmente se deliberou para a escolha.
 
O cargo de juiz-membro titular ficará vago no dia 26 de maio, quando termina o segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho. Lula será o responsável pela escolha final.

Inscritos 

1.            MARCELO JOVENTINO COELHO
2.            JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE
3.            SAMUEL FRANCO DÁLIA NETO
4.            VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA
5.            RAPHAEL DE FREITAS ARANTES
6.            PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM
7.            LAURO JOSÉ DA MATA
8.            RAFAEL RODRIGUES SOARES
9.            FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ
10.         MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO
11.         JULIO CÉSAR MOREIRA SILVA JUNIOR
12.         MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO
13.         LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO
14.         ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA
15.         ARMANDO BIANCARDINI CÂNDIA
16.         ABEL SGUAREZI
17.         MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA
18.         JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA
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