Olhar Jurídico

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Notícias | Ambiental

CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

Mutirão recupera 9,3 mil hectares de vegetação nativa e R$ 32 milhões aos cofres públicos

Foto: Reprodução / Ilustração

Mutirão recupera 9,3 mil hectares de vegetação nativa e R$ 32 milhões aos cofres públicos
Recuperação de 9,3 mil hectares de vegetação nativa em Mato Grosso, reposição florestal de 1,1 milhão de metros cúbicos e arrecadação de R$ 32,2 milhões aos cofres públicos foram os resultados do 2º Mutirão da Conciliação Ambiental, de acordo com informações prestadas pela assessoria do Ministério Público do Estado (MPE) nesta terça-feira (28).

Leia mais
Juiz mantém prisão de integrantes de grupo que movimentou R$ 12 milhões com motos roubadas

 A iniciativa do MPE junto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT) realizou, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), 263 audiências, resultando também no desembargo de 80% das áreas embargadas e na liberação de bens em 89% dos processos com bloqueio. 

O objetivo do mutirão é regularizar áreas rurais que sofreram degradações ambientais. Consequentemente, os acordos refletem no aumento da arrecadação, redução das prescrições dos processos administrativos e evita a judicialização.

Os recursos serão aplicados em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. Os resultados do mutirão foram apresentados ao governador Mauro Mendes na segunda-feira (27). Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.  

“O formato de atuação decorre de designação de membro do MPMT, devidamente autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e representa mais uma medida concreta da gestão focada na autocomposição como prioridade na forma de resolução de conflitos. Registro nosso agradecimento especial aos membros do conselho e ao colega Marcelo Vacchiano pela atuação destacada com entrega de resultados efetivos que enaltecem a relevância de nossa instituição para a sociedade”, disse Deosdete Cruz Junior, estendendo os agradecimentos aos demais parceiros da iniciativa. 

O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) Ambiental do MPMT, lembrou o caráter inovador do mutirão, que promoveu a conciliação nas três esferas de responsabilização. 

A 2ª edição ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, dias 16, 17, 21, 22 e 23 de novembro.

O 1º Mutirão da Conciliação Ambiental ocorreu de 25 a 29 de setembro, em Cuiabá. Foram realizadas 180 audiências, das quais 117 (65%) resultaram em acordos. Em apenas 45 casos (25%) não houve entendimento e em 18 (10%) o processo foi suspenso em razão da necessidade de novas diligências.

Foram regularizados aproximadamente 2.223 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (ARL), bem como 7.216 hectares mediante reposição florestal. Além disso, os acordos implicaram em uma arrecadação de cerca de R$ 15,2 milhões aos cofres públicos.

(Com informações da assessoria)
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet