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Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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SEGUNDA INSTÂNCIA

Das nove vagas abertas no TJMT, apenas duas foram ocupadas; veja o que ainda falta para o preenchimento

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Das nove vagas abertas no TJMT, apenas duas foram ocupadas; veja o que ainda falta para o preenchimento
Somente duas das nove vagas para o cargo de desembargador do Tribunal de (TJMT) foram preenchidas após a publicação do edital de abertura. Pelo critério de antiguidade, a juíza Graciema Ribeiro Caravellas e o juiz Sebastião Almeida foram eleitos os novos magistrados do segundo grau. Ainda restam sete vagas. Duas serão destinadas, pelo Quinto Constitucional, a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outra para membro do Ministério Público (MPE). As restantes serão providas pelo critério de merecimento e contam com 41 juízes candidatos.

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O caminho para se chegar à cadeira de desembargador, principalmente pelas vagas do Quinto Constitucional, no entanto, é de construção política, relacionamento, trânsito dos bastidores e, muitas vezes, troca de favores. Afinal, apesar do rito na OAB-MT e MPE, a nomeação é de direito do governador Mauro Mendes (União), que pode seguir ou não a vontade de tais entidades.

No último episódio do Podcast “Ouça Direto”, do Olhar Direto, foi tratado sobre o trâmite até a indicação do governador e os personagens envolvidos em tal disputa. 



Pelo critério de antiguidade as vagas já foram preenchidas, sendo que o terceiro nome cotado, do juiz Jorge Luiz Tadeu, foi tirado do provimento porque irá concorrer pela avaliação de merecimento. A lista com os outros 41 candidatos ainda não foi analisada pelo TJMT, que deverá escolher cinco deles. Veja abaixo os nomes postulantes.

De acordo com a assessoria da Presidência do Tribunal, a posse de Sebastião ocorrerá juntamente com os demais a serem escolhidos. No entanto, ainda não há uma data definida para tal, e a sessão de escolha deve ocorrer somente após o recebimento das informações da Controladoria-Geral de Justiça para avaliação dos candidatos. 

Pelo Ministério Público, se inscreveram a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda. A lista dos candidatos foi enviada ao Tribunal, por ordem de votação.

A procuradora Eunice e a promotora de Justiça Lindinalva foram as mais votadas pelo Conselho Superior. Elas receberam 10 votos cada, sendo que Eunice figura na primeira posição e Lindinalva na segunda, pelo critério de antiguidade.

Corregedor-geral da instituição, Wesley recebeu 9 votos. Ele foi seguido pelo chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Regenold, conhecido pela sua atuação “linha dura” no combate ao crime organizado em Mato Grosso, que recebeu 6.

Formada a lista, o TJMT escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá a definição final. O tribunal, no entanto, ainda não colocou a escolha em pauta.

A OAB ainda não divulgou a lista dos candidatos. No entanto, os nomes mais cotados são dos juristas Hélio Nishiyama, Flaviano Taques, João Celestino Correa da Costa, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Gláucia Amaral, Juliana Zafino, entre outros.

No dia 27 de outubro, a Ordem publicou o edital para escolha da Lista Sêxtupla dos postulantes. O prazo para as inscrições começou no dia 16 de novembro 2023 e se encerrará no dia 5 de dezembro, às 17h45. O prazo para impugnação é de 7 a 12 de dezembro. 

A sessão pública do Conselho Seccional para votação e escolha dos nomes será realizada de modo presencial na sede da OAB-MT, dia 20 de dezembro. Os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros. Entre as regras definidas, estão a paridade de gênero (50%) e o voto indireto.


Veja lista dos candidatos ao critério de merecimento

Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Paulo Sergio Carreira de Souza
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Sergio Valério
Abel Balbino Guimarães
Márcio Aparecido Guedes
João Bosco Soares da Silva
Valmir Alaércio dos Santos
Jones Gattass Dias
Ester Belém Nunes
Lúcia Peruffo
Paulo Márcio Soares de Carvalho
Anglizey Solivan de Oliveira
Aristeu Dias Batista Vilella
Luís Aparecido Bortolussi Júnior
Alexandre Elias Filho
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Antônio Veloso Peleja Júnior
Milene Aparecida Pereira Beltramini
João Alberto Menna Barreto Duarte
Marcos Aurélio dos Reis Ferreira
Maria Mazarelo Farias Pinto
Gleide Bispo Santos
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Amini Haddad Campos
Adair Julieta Da Silva
Ana Cristina Silva Mendes
José Luiz Leite Lindote
Celia Regina Vidotti
Rodrigo Roberto Curvo
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Lidio Modesto da Silva Filho
Suzana Guimarães Ribeiro
Rita Soraya Tolentino de Barros
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Christiane da Costa Marques Neves
Marcos Faleiros da Silva
Tatiane Colombo
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