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Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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7 DE SETEMBRO

Ministro nega quebrar sigilo de Galvan, mas mantém investigação sobre ato pró-Bolsonaro

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministro nega quebrar sigilo de Galvan, mas mantém investigação sobre ato pró-Bolsonaro
Em decisão proferida no último dia 3, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve as investigações que apura a responsabilidade pelos atos do 7 de setembro pró-Bolsonaro, ocorrido em 2022, em Brasília. Gonçalves, no entanto, negou quebrar os sigilos bancário e telefônico do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e ex-candidato ao Senado, Antônio Galvan.

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 A ação foi ajuizada pela Coligação Brasil Esperança, a qual tem o PT como partido membro, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (Republicanos) – a qual foi deferida e estabelecida sanção de inelegibilidade de 8 anos aos políticos.
 
Na citada ação, coligação pediu ao ministro a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de Antônio Galvan, pastor Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

O objetivo é aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos em comemoração ao Bicentenário da Independência, o deslocamento de pessoas e tratores para participarem do desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados com a organização dos eventos.
 
Conforme decisão do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, Antônio Galvan e outros investigados admitiram ter realizado gastos ou para a realização dos comícios realizados por Bolsonaro em Brasília e no Rio de Janeiro, ou para o deslocamento dos tratores que participaram do Desfile Cívico-Militar.

No entanto, Benedito considerou desproporcional deferir o pedido da quebra dos sigilos, pois a medida poderia promover uma verdadeira devassa no processo.

Gonçalves ainda rejeitou o pedido para colher o depoimento dos investigados, apontando que o TSE tem entendimento no sentido de que não há previsão de colhimento deste tipo de testemunho pessoal em ações de investigação eleitoral.

No entanto, ele manteve as investigações contra os acusados para aferir eventual reexame de provas sobre os gastos empenhados no 7 de setembro.
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