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Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

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81% das comarcas do estado

Posse de novos defensores e servidores vai levar atendimento jurídico gratuito a 3 milhões de pessoas em MT

Foto: Bruno Cidade/DPMT

Posse de novos defensores e servidores vai levar atendimento jurídico gratuito a 3 milhões de pessoas em MT
Com a posse dos dez novos defensores e 14 novos servidores nesta terça-feira (31), às 19h, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, a Defensoria Pública segue em plena expansão, alcançando 81% das comarcas do estado (64 das 79), que somam uma população de cerca de 3 milhões de habitantes com acesso gratuito à Justiça em Mato Grosso.

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Uma das principais metas da atual gestão, comandada pela defensora pública-geral, Luziane Castro, eleita para um mandato de dois anos, a partir de janeiro de 2023, é levar a Defensoria para todas as comarcas de Mato Grosso, chegando cada vez mais perto das pessoas socioeconomicamente vulneráveis do estado.

Em junho, na abertura da 75ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, anunciou que o Governo do Estado garantiu orçamento para que a Defensoria Pública esteja presente em 100% das comarcas de Mato Grosso. Carvalho representou o governador Mauro Mendes no evento, realizado no Palácio Paiaguás.

Segundo a Administração Superior, a contínua ampliação da Defensoria só foi possível graças ao trabalho eficaz de gestão e à implementação de novas tecnologias, resultando na maior presença do órgão em todo o estado, mesmo com um contingente insuficiente de servidores e defensores. Com o início e a retomada do atendimento à população em 16 novos municípios entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, elevando para 32 novas cidades atendidas pelo órgão, em 21 comarcas, de 2019 para cá, o sonho de levar a Defensoria a todos os cantos de Mato Grosso está cada dia mais próximo de se tornar realidade.

Expansão 

A partir de agosto do ano passado, a população dos municípios de Brasnorte, Nortelândia, Guiratinga, Tesouro, Itiquira, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Dom Aquino, Novo São Joaquim, Terra Nova do Norte e Nova Guarita passou a ser atendida. Em setembro, foi a vez de Itaúba, Nova Santa Helena e Paranaíta.

Antes, em junho, já havia sido inaugurado o Núcleo de Juína, abrangendo também o município de Castanheira e os distritos de Filadélfia, Fontanillas, Paraíso da Terra e Terra Roxa.

A comarca de São José do Rio Claro (14.911 habitantes), que engloba o município de Nova Maringá (5.846 habitantes) e o distrito de Brianorte, passou a ser atendida pela Defensoria em janeiro deste ano.

Os dados populacionais são do último Censo Demográfico (2022), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Com isso, em pouco mais de um ano, 160 mil pessoas passaram a ter acesso aos serviços de Justiça e cidadania oferecidos gratuitamente pela Defensoria à população.

No momento, a Defensoria Pública ainda não está presente em 15 comarcas: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco e Vila Rica. 

Critérios de atendimento

A Defensoria Pública de Mato Grosso presta assistência jurídica gratuita a toda pessoa em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua etc., assim como todo cidadão que comprovar insuficiência de recursos, com renda familiar líquida de três até cinco salários mínimos.
 
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