Magistrados do Tribunal de Justiça decidiram, por unanimidade, ratificar a liminar que concedeu liberdade ao policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, denunciado pelo Ministério Público (MPE) por homicídio qualificado cometido contra o policial militar Thiago de Souza Ruiz. O acórdão foi proferido no último dia 24 e publicado nesta segunda-feira (30).
Leia mais
Desembargador manda soltar investigador denunciado por matar PM em conveniência na Praça do Choppão
O crime aconteceu no dia 27 de abril, por volta das 3h30, no interior da conveniência de um posto de gasolina, em Cuiabá, local próximo ao Choppão. Pedido pela liberdade foi assinado pelo advogado Ricardo Monteiro.
Defesa sustentou fundamentação genérica, inexistência de comprovação de periculosidade, fato isolado, predicados pessoais e possibilidade de fixação de medidas cautelares diversas.
Em sua decisão, o desembargador Rui Ramos, relator do processo, destacou que o caso trata de pessoa sem maus antecedentes, profissão lícita e com endereço fixo, “fator apto a relativizar a perspectiva de abalo à ordem pública”.
Ao deferir a liminar, o desembargador impôs as seguintes medidas cautelares: suspensão do porte e posse de arma; proibição de se apresentar em público sob de qualquer substância “estupefaciente”; suspensão da atividade de policial; recolhimento noturno; tornozeleira eletrônica e proibição de manter contanto com testemunhas e informantes.
A ordem proferida liminarmente foi ratificada de forma unânime pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com todos os magistrados acompanhando o voto do relator.
O caso
Conforme apurado no inquérito policial, o denunciado e um amigo foram até a conveniência e lá encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vítima aos dois. Consta na denúncia, que o PM e o investigador se “estranharam” pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima.
“A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informações acerca das atividades e formação policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mário visualizou e se apossou do revólver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polícia para averiguar aquela arma. Neste interim sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia.
Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou pegar de volta seu revólver, oportunidade em que os dois se atracaram e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separar os dois, mas a vítima acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado.
.jpg "TJ mantém investigador que matou PM sem posse de arma, suspenso da atividade policial e monitorado por tornozeleira")
